O belga Herman Van Rompuy, em seu primeiro discurso e ato público como presidente do Conselho Europeu, destacou que o Tratado permitirá ao bloco tomar decisões de uma forma mais rápida e mais democrática.
Da celebração da entrada em vigor do Tratado participaram o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso; o do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero; a do Chile, Michelle Bachelet, que está em Portugal; e como anfitriões o primeiro-ministro português, José Socrates, e o presidente do país, Aníbal Cavaco Silva.
Os líderes europeus receberam o novo marco institucional da UE com música e fogos de artifício no mesmo lugar em que o viu nascer após árduas negociações que eram o princípio de uma longa travessia de ratificações e empecilhos políticos.
A cerimônia, na emblemática Torre de Belém, em Lisboa, contou também com a presença do primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, que ostenta atualmente a Presidência de turno da UE, entre outras personalidades do bloco.
Poucas horas depois do encerramento da cúpula ibero-americana, na cidade portuguesa de Estoril, Portugal voltou a ser palco de um evento de gala para celebrar a nova etapa marcada pelo Tratado de Lisboa, assinado há dois anos na mesma cidade.
Rompuy afirmou que a diversidade dos 27 Estados-membros “é a fonte de nossa riqueza” e pediu que todos deem exemplos de tolerância e respeito no seio do maior espaço do mundo de democracia, paz, prosperidade e justiça social.
O político belga assumiu hoje seu cargo – criado pelo Tratado de Lisboa – da mesma forma que a alta representante para Política Externa e de Segurança da UE, a britânica Catherine Ashton, e suas novas atribuições começarão a ser aplicadas com a Presidência da UE, que a Espanha recebe da Suécia no dia 1º de janeiro.
Rompuy lembrou que demorou oito anos para se chegar ao Tratado e que é “hora de fechar o capitulo” do acidentado processo para chegar até aqui.
“É um tratado de oportunidades, um instrumento poderoso”, disse, ao destacar que “a unidade dá força”.
A cerimônia foi realizada junto à Torre de Belém, próxima ao imponente mosteiro dos Jerónimos, à margem do rio Tejo.
O presidente da Comissão Europeia ressaltou que o acordo simboliza “uma Europa reunificada, livre e democrática” e que “os tratados são importantes, mas por si sós não são suficientes. Nada substitui a liderança, a determinação e a vontade política em um mundo cada vez mais interdependente”.
O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, que também foi ao ato, ressaltou que o tratado ajudou a cumprir com as expectativas dos cidadãos europeus e “nos dará uma voz mais clara”, quando se necessita “mais Europa”.
Zapatero garantiu, por sua parte, que quando assumir a Presidência semestral da UE a Espanha será “leal” às instituições europeias e ao Tratado de Lisboa, com o qual a Europa recupera “a vitalidade, a energia e a ambição”.
O primeiro-ministro sueco considerou o dia de hoje “histórico” e afirmou que o Tratado “é importante não só para nós (europeus), mas para o resto do mundo”, onde “as vozes da Europa serão mais fortes”.
O presidente português expressou sua confiança em que o Tratado “abrirá a Europa para o mundo” e o primeiro-ministro de Portugal disse que o documento “é um novo começo para a Europa”, ao lembrar os esforços realizados para sua aprovação, durante a Presidência portuguesa da UE em 2007.