Cuba pôs hoje em vigor a normativa para reduzir os empregos públicos e ampliar o trabalho por conta própria, medidas anunciadas pelo Governo de Raúl Castro para enfrentar a crise econômica que atingiu a ilha.
Desde esta segunda-feira, os cubanos podem consultar os regulamentos, decretos e reformas legais sobre estes ajustes trabalhistas em dois números especiais da Gazeta Oficial, que foram postos à venda e divulgados na internet.
O Governo cubano se propõe a suprimir em seis meses 500 mil empregos públicos e aumentar o trabalho privado.
Uma das principais apostas é que a ampliação do trabalho privado possibilite a criação de pequenas empresas e negócios.
Aos funcionários públicos que forem demitidos serão oferecidas alternativas em outros postos públicos vazios considerados “imprescindíveis” ou a possibilidade de incorporar-se ao trabalho por conta própria, de dedicar-se à agricultura com a entrega de terras e de obter “outras formas de emprego no setor privado”.
Também está previsto um sistema de subsídios, caso o trabalhador demitido não possa ser “realocado”.
A normativa divulgada oficialmente nesta terça-feira também cita as 178 atividades nas quais será possível exercer o trabalho por conta própria.
Além disso, detalha o novo sistema fiscal e tributário que será aplicado ao trabalho por conta própria, um dos assuntos que mais preocupam os cubanos, pouco acostumados aos impostos.
