Os cubanos poderão trabalhar por conta própria em 178 atividades, sendo que em 83 delas poderão também contratar empregados, informaram fontes do Governo de Raúl Castro citadas hoje pelo jornal “Granma”.
O periódico, porta-voz do Partido Comunista Cubano, divulgou nesta sexta-feira os primeiros detalhes do plano anunciado pelo Governo da ilha para flexibilizar o trabalho por conta própria como alternativa de emprego em face da eliminação de 500 mil cargos estatais nos próximos seis meses.
Para facilitar o desenvolvimento do trabalho autônomo, o Governo cubano está analisando com o Banco Central da ilha a possibilidade de conceder créditos, segundo o “Granma”.
Entre as 178 ocupações que terão o trabalho privado liberado, sete são completamente novas e incluem professores particulares, trabalhadores agropecuários eventuais, vendedores de produtos agrícolas em estradas, contadores, e outras.
O plano do Governo flexibiliza o trabalho autônomo para outras 29 atividades que já eram exercidas atualmente, mas para as quais não eram concedidas licenças há vários anos.
Outra medida anunciada é a ampliação do número máximo de clientes servidos pelos famosos “paladares”, restaurantes caseiros que só podiam atender 12 clientes e agora terão permissão para 20.
Nestes estabelecimentos também será liberado o comércio de produtos como mariscos, batata e carne bovina, itens até então proibidos.
Será ampliado ainda o arrendamento de imóveis, eliminando “velhas proibições que compunham uma rede bem visível de ilegalidades”, segundo o “Granma”.
O trabalho por conta própria, lembra o jornal, estará sujeito a um regime tributário específico que obrigará os cubanos a pagarem impostos sobre a renda pessoal, sobre as vendas, os serviços públicos e sobre a contratação de trabalhadores. O Estado também deverá recolher impostos para a Previdência Social.
Para enfrentar a grave crise que atinge a ilha, o Governo de Raúl Castro anunciou um plano de ajustes do modelo econômico cubano, que apesar de ser denominado “atualização do socialismo” consiste em uma abertura à iniciativa privada.
Com a extinção de empregos estatais e o aumento do trabalho autônomo, o regime cubano pretende aumentar a produtividade e a eficiência do país.
