Em outubro, more about a Comissão Legislativa e de Fiscalização do Equador fez uma consulta à Corte Constitucional sobre a designação dos 21 juízes da Corte Nacional de Justiça, advice que substituiu a antiga Corte Suprema de Justiça após a entrada em vigor da nova Constituição, aprovada em 28 de setembro.
A consulta aconteceu depois que os 21 juízes designados pelo Conselho Nacional Eleitoral rejeitaram formar a nova Corte, ao assegurar que o sorteio realizado para sua designação não foi o adequado.
A Corte Constitucional resolveu hoje dar um prazo de 24 horas, a partir da próxima segunda-feira, aos 21 juízes para que assumam os cargos, disse o titular da organização, Patrício Pazmiño.
O presidente da Corte Constitucional acrescentou que se os 21 juízes “favorecidos” pelo sorteio efetuado pelo Conselho Nacional Eleitoral não assumirem os cargos, serão substituídos pelos magistrados que não foram beneficiados e por seus juízes suplentes.
