Corte de Haia reduz fronteira da região sudanesa de Abyei

A Corte Permanente de Arbitragem (CPA) de Haia reduziu a fronteira da região sudanesa de Abyei, sickness rica em petróleo, doctor concedendo mais terreno ao norte do Sudão, segundo afirmou hoje o organismo.

Com a decisão, que foi divulgada hoje, os juízes do organismo das Nações Unidas modificaram a fronteira proposta no acordo de paz de 2005, entre o norte e o sul do Sudão, que colocaram fim a um conflito armado que durou mais de duas décadas.

A decisão estabelece que a reserva petrolífera de Heglig não pertence à região de Abyei, que em 2011 realizará um plebiscito para decidir se quer ser parte do norte ou do sul do Sudão.

A região de Abyei é governada de forma conjunta pelo Governo de Cartum e pela região independente do sul.

O norte do Sudão é habitado em sua maioria por árabes muçulmanos, enquanto o sul é dominado por uma população negra de religião cristã e animista.

A região independente do sul se rebelou contra o Governo de Cartum e, em 2011, poderá decidir se manterá sua independência.

O representante especial da ONU para o Sudão, Ashaf Qazi, declarou hoje, após divulgação da decisão, que esta “foi uma vitória para as duas partes”, segundo a agência de notícias holandesa “ANP”.

As duas partes se submeteram voluntariamente à arbitragem e asseguraram que acatariam a decisão.

O Governo central sudanês e o da região autônoma do sul do Sudão se mostraram de acordo com a sentença da CPA.

O Executivo do presidente Omar al-Bashir deu as boas-vindas à decisão do tribunal.

“A sentença do tribunal é uma vitória para a paz e o Governo a cumprirá”, assegurou à Agêcia Efe o porta-voz do Governo sudanês Kamal Obeid.

O dirigente do sul Malik Aqar, vice-presidente do Movimento Popular para a Libertação do Sudão (MPLS), disse à Efe, por telefone, que “a sentença é uma vitória para a paz, porque não há nenhum ganhador ou perdedor, só ganha a paz”.

A CPA, criada em 1899, compartilha sua sede com a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, e tem a função de mediar conflitos internacionais.

A diferença entre as duas cortes é basicamente que a CIJ pode mediar conflitos somente entre Estados, enquanto a CPA também pode julgar negociações entre outro tipo de organismos internacionais.

A região do sul do Sudão não tem status de Estado independente e por esse motivo o cinflito não pôde ser mediado pela CIJ, que é geralmente a encarregada de resolver questões fronteiriças.