A Corporação cubana Habanos pediu nesta segunda-feira perante o Tribunal Geral da União Europeia (UE) a anulação do reconhecimento no mercado europeu da marca de tabaco “Kiowa”, por considerar que existe risco de confusão com a tradicional Cohiba, conhecida principalmente pelos charutos.
O tribunal comunitário realizou a audiência sobre um processo apresentado pela Corporação Habanos contra o Escritório de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) da UE e Tabacos da América Central, empresa que comercializa os produtos “Kiowa”.
A Corporação Habanos impugnou a decisão pela qual a OHIM reconhece a marca “Kiowa” para a venda no mercado europeu de tabaco, cigarros, charutos e outros artigos para fumantes, segundo o relatório.
A Habanos reprovou nesta terça-feira que a OHIM considere que não existe risco de confusão entre as embalagens e que não tenha levado em conta o “renome” da marca registrada anteriormente.
Alegou que as marcas são idênticas do ponto de vista sonoro e visual, pois a Cohiba é representada por um índio americano “taíno” e a outra por um índio “kiowa”.
A sociedade cubana ressaltou que a Cohiba merece uma “proteção reforçada” devido ao seu prestígio mundial.
Por sua parte, a OHIM rejeitou todos os argumentos e argumentou que os consumidores de tabaco europeus estão, de uma forma geral, mais atentos quando compram tabaco do que quando compram outros produtos.
A OHIM assinalou que os termos que motivaram o litígio têm diferenças conceituais e que isso basta para resistir “a pouca similaridade fonética” entre ambos.
