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COP31 abandona menções a combustíveis fósseis em novo texto preliminar

Essa ainda não é a edição final da chamada decisão de capa, o acordo de teor mais político que os australianos, parceiros dos turcos na chefia da conferência, procuram fechar até o fim da COP31

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

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Foto: OZAN KOSE / AFP

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE E JÉSSICA MAES
ANTÁLIA, TURQUIA (FOLHAPRESS)

A segunda versão da decisão política da COP31, cúpula das Nações Unidas sobre mudança climática que acontece em Antália, Turquia, abandonou qualquer menção a combustíveis fósseis. Publicado na tarde desta quinta-feira (19), o novo texto deixou para trás as cinco citações que fazia na segunda (16) à principal causa do aquecimento global.

Também desapareceram os planos para redução do desmatamento, afastamento da energia suja e de ampliação do financiamento climático encabeçados pela presidência brasileira da COP30, e a meta de atingir ao menos US$ 120 bilhões em recursos para adaptação a eventos extremos até 2035.

Essa ainda não é a edição final da chamada decisão de capa, o acordo de teor mais político que os australianos, parceiros dos turcos na chefia da conferência, procuram fechar até o fim da COP31. Mas não há muito mais tempo para contornar diferenças. O encerramento da conferência está previsto para esta sexta (20), ainda que o atraso do final das negociações tenha virado uma tradição das COPs.

Exigência de boa parte dos países, a trajetória de aquecimento global acima do 1,5°C, o limite de um planeta saudável estabelecido pelo Acordo de Paris, é abordado no documento. A constatação do chamado “overshoot” é vista como “grande preocupação”

“Cada aumento do aquecimento acima dos níveis atuais aumentará a frequência e a intensidade de perdas e danos e resultará em impactos e riscos cada vez mais adversos —e, em alguns casos, irreversíveis— para os sistemas humanos e naturais”, diz o parágrafo 12 do rascunho.

Pede ainda que os esforços sejam para diminuir a duração e a intensidade do “overshoot”, “reforçando a necessidade de profundas, rápidas e permanentes reduções de emissões”.

A citação ao problema estava na lista de cinco itens que o governo brasileiro considerava essenciais no documento. João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente, listou ainda uma “referência clara aos mapas do caminho”, os roteiros desenvolvidos pelo Brasil a partir da COP30, em Belém, eletrificação com energia limpa, sistemas naturais de remoção de carbono e o reconhecimento da função e proteção dos oceanos.

Outro ponto ressaltado pelo governo brasileiro que está nesta versão do texto é o papel do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU, conhecido pela sigla em inglês IPCC, para medir os avanços do Acordo de Paris.

O rascunho “convida o IPCC a continuar fornecendo informações relevantes para a formulação de políticas”, pedindo que seu próximo relatório oriente o balanço global do combate à mudança climática, a ser concluído em 2028. Permeado por tensões políticas, o IPCC está com seu orçamento congelado após países como Arábia Saudita e Índia pressionarem pelo atraso do próximo relatório do painel de ciência climática.

No caso da eletrificação, a meta de 35% de eletricidade no consumo de energia final até 2035 apareceu no texto. A ressalva a fontes de energia renovável ou limpa, exigência de Brasil, União Europeia e outros, foi ignorada.

Também chama a atenção a menção a tecnologias de remoção de remoção de carbono, justificadas como um imperativo diante da realidade do “overshoot”, mas também entendidas por ambientalistas como uma estratégia para fugir do compromisso de cortar emissões.

A delegação brasileira trabalhava apenas com a remoção de carbono por sumidouros naturais, como florestas e oceanos, também contemplada pelo texto.

“O mundo esperava uma decisão de capa que reduzisse a duração e a intensidade do ‘overshoot’. O que tivemos, em vez disso, foi um texto superficial, pouco ambicioso, que omite qualquer menção aos combustíveis fósseis e mantém perigosamente aberta a porta para uma meta de captura e armazenamento de carbono”, declarou Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.

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