JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
A COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), tenta conseguir ajuda de bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas para financiar a hospedagem de países de economias menores durante o evento em Belém, em novembro.
A iniciativa foi confirmada por cinco pessoas ouvidas sob reserva pela Folha de S.Paulo. Os países foram comunicados sobre as tratativas em uma reunião da UNFCCC, o braço climático das Nações Unidas, no último dia 17.
Até agora, porém, as negociações estão avançadas apenas com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe), que deve contribuir a ideia é que não haja contrapartida.
Pela regionalidade da instituição, o auxílio de US$ 100 será somente para países latinos e caribenhos.
Richard Muyungi, diretor da AGN (sigla em inglês para Grupo de Negociadores Africanos), disse à Folha de S.Paulo que há uma promessa de que esse benefício seja ampliado.
“Eu disse que isso é uma preocupação. Eles prometeram que iam conseguir o mesmo apoio para LDCs [sigla em inglês para países menos desenvolvidos] e Estados africanos. Minha esperança é que, conforme as coisas caminhem, no começo de outubro tenhamos mais informações”, afirmou.
A estratégia é capitaneada pela Casa Civil, à qual está vinculada a Secretaria-Extraordinária da COP30, criada a organização do evento em Belém.
O objetivo é viabilizar ao menos 15 membros de delegações dos países de maior vulnerabilidade, além de 10 de nações em desenvolvimento e insulares.
A estrutura da capital paraense e, principalmente, os altos preços de hospedagem praticados criaram uma crise que transbordou inclusive para dentro da diplomacia e das negociações climáticas.
Dezenas de países assinaram, em julho, uma carta pressionando o governo Lula (PT) e a UNFCCC a mudar ao menos parte da COP30 para outra cidade.
O Brasil rechaçou essa possibilidade e criou uma força-tarefa para, junto com o Ministério do Turismo, tentar encontrar acomodações para todas as delegações.
A própria UNFCCC chegou a sugerir que o governo Lula subsidiasse a estadia de países durante o evento, como forma de resolver a questão.
Vivendo um contexto de aperto das contas e pressão fiscal, o Executivo rebateu essa possibilidade, argumentando que não caberia a um Estado financiar custos de outro, inclusive porque há nações ricas dentre as participantes da COP.
Ao contrário, o Brasil passou a endossar uma reivindicação de países menos desenvolvidos e insulares de que era a ONU quem deveria ampliar o auxílio destinado às delegações.
O argumento era de que, enquanto para a cidade de Belém a diária prevista é de cerca de US$ 140 (R$ 750), para cidades como São Paulo e Rio de Janeiro este valor sobe para quase US$ 250 (R$ 1.340).
Portanto, se a COP fosse em outro lugar, o auxílio seria maior, então faria mais sentido elevar esse subsídio (chamado de DSA) do que transferir a sede da conferência.
Esse pedido foi atendido na reunião do último dia 17, quando a entidade aumentou a diária para US$ 197 (1.044), dentro de um grupo de 144 países, que incluí os chamados LDCs e SIDs (sigla em inglês para pequenos Estados insulares).
“O Brasil está realizando um esforço de busca de recursos entre parceiros como bancos multilaterais, organismos regionais e entidades filantrópicas que possam aportar recursos adicionais para apoiar a vinda de equipes negociadoras de países em desenvolvimento”, disse a organização da COP30, após questionamento da Folha.
“Há diálogo avançado com instituição interessada em apoiar delegações da América Latina. O Brasil segue em busca de parceiros que possam apoiar as demais regiões.”
Nesta semana, em Nova York, em paralelo à Assembleia-Geral das Nações Unidas, um evento presidido tanto por Lula quanto pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, funcionou para acelerar a entrega das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas), outro nó da conferência a pouco mais de um mês do seu início em Belém.
A sigla é usada para designar a meta de redução das emissões de CO2 a que cada país se compromete no âmbito do Acordo de Paris.
A entrega desses documentos era prevista para fevereiro deste ano, mas quase nenhum Estado cumpriu este prazo o Brasil foi um dos poucos.
Segundo estimativas da ONU, porém, o evento serviu para destravar o compromisso de mais de cem nações, em um universo de quase 200. Nesta semana, nem todas desse grupo entregaram a documentação, mas sinalizaram que o farão.
A meta da organização da COP30 era ter ao menos uma centena de NDCs até o início da cúpula no Brasil, portanto, o objetivo foi atingido.
“Acho que é um marco muito importante”, disse o presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago.
Segundo a organização da COP30, atualmente 87 delegações já garantiram reserva de acomodações em Belém, quase metade dos países signatários do Acordo de Paris.
O repórter João Gabriel viajou a convite do Instituto Talanoa.
