Belo Horizonte, MG
O presidente de Israel, Isaac Herzog, anunciou nesta quarta-feira, 15, uma alternativa à reforma judiciária proposta pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, projeto de lei que desencadeou protestos e greves no país há dez semanas.
Segundo Herzog, seu papel enquanto mediador busca evitar o que vê como o limiar de um conflito interno. “Uma guerra civil é uma linha vermelha”, disse. “Eu não vou permitir que isso aconteça , a qualquer custo.”
A tensão em Israel se intensifica na medida em que a reforma de Netanyahu avança no Knesset, o Parlamento israelense. Críticos ao projeto argumentam que ele ameaça a autonomia do sistema Judiciário no país, inclusive aumentando a influência do governo na seleção de juízes, ao passo que amplia o poder do Legislativo –e do próprio premiê.
A reforma permitiria, por exemplo, que o Parlamento derrubasse decisões da Suprema Corte por meio de votações com maioria simples. Ela também impede que a Justiça revise os projetos de lei do país, mesmo nos casos em que eles contrariem as Leis Básicas de Israel – que funcionam como balizadores num país sem uma Carta Magna escrita.
Apesar das preocupações com a crise na sociedade israelense, Herzog disse acreditar ser possível valer-se do momento para definir as bases de uma Constituição. “Estamos em uma encruzilhada”, ele afirma. “Uma crise histórica ou um momento constitucional definidor”.
A alternativa proposta por Herzog prevê que nenhum juiz seria nomeado sem a contribuição de outro Poder. A Comissão de Seleção Judicial, portanto, seria formada por membros do governo, da coalizão, do próprio Judiciário e da oposição. Nesse modelo, as nomeações para a Suprema Corte exigiriam uma maioria de sete dos 11 membros da comissão, incluindo votos de quatro mulheres e de um membro árabe.
Entretanto, o papel do presidente israelense é meramente cerimonial, e ele não confirmou ter o apoio dos legisladores. O ministro das Comunicações do governo, Shlomo Karhi, criticou a proposta de Herzog antes mesmo de ela ser oficialmente divulgada. “Senhor presidente, a ‘reforma do povo’ [como o projeto está sendo chamado] foi definida há exatos quatro meses”, escreveu no Twitter, referindo-se ao pleito que elegeu Netanyahu.
Por outro lado, o governador do Banco de Israel, Amir Yaron, instou o governo a manter a independência do sistema judicial, alertando para as “enormes implicações” da reforma. Em entrevista à CNN, ele diz temer um aumento nas taxas de inflação e uma potencial fuga de cérebros.
Netanyahu, que detém maioria parlamentar junto a seus aliados religiosos e nacionalistas da coalizão, defende que o objetivo de sua reforma é promover equilíbrio entre os Poderes. O premiê está em uma visita oficial à Alemanha, mas disse que vai encurtar a viagem e retornar a Israel nesta quinta-feira (16).
Na última quinta (9), israelenses protestaram contra a reforma do premiê no que ficou definido pelos manifestantes como o “dia da resistência”. As ações começaram pela manhã, com um bloqueio da rodovia que dá acesso ao aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, e se estenderam por horas. Houve registro de confrontos, e pelo menos 15 pessoas foram detidas.
