O Alto Conselho de Justiça da Líbia revogou hoje as condenações à morte decretadas contra cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestino acusados de terem contaminado 438 crianças com o vírus da aids.
A decisão do órgão, store submetido ao Ministério da Justiça, this põe fim ao calvário de oito anos enfrentado pelos acusados, price desde que foram detidos, em 16 de fevereiro de 1999. No entanto, ainda tem que ser decidido o procedimento que será adotado para que as enfermeiras e o médico possam ser extraditados para a Bulgária, em virtude do tratado de extradição assinado pelos Governos líbio e búlgaro.
A decisão foi tomada esta tarde, depois que os familiares das crianças infectadas anunciaram que desistiam de pedir a execução das penas capitais. As famílias tomaram esta decisão após terem recebido, cada uma delas, uma indenização de US$ 1 milhão, graças à mediação realizada pela Fundação Humanitária Kadafi.
Esta fundação, dirigida por Seif el-Islam, um dos filhos do líder líbio, Muammar Kadafi, intermediou as relações entre as famílias e os representantes do fundo internacional criado em 2005, pela Bulgária e outros países europeus, para prestar assistência à Líbia na luta contra a aids.
O pagamento da chamada “dívida de sangue” facilitou a revogação das penas de morte. As enfermeiras Kristiana Valtcheva, Nasia Nenova, Valentina Siropulo, Valia Tcherveniachka e Snejana Dimitrova, e o médico Achraf Yumaa esperam agora poder deixar a Líbia, embora a data ainda esteja em aberto.
Os voluntários foram processados em duas ocasiões, e condenados à pena capital por tribunais ordinários, apesar dos testemunhos de vários especialistas médicos, que afirmaram que a contaminação das crianças havia se dado devido às deficientes condições sanitárias do centro pediátrico da cidade de Benghazi, na Líbia.
Em dezembro de 2005, a Corte Suprema aceitou a revisão do caso, mas as penas de morte foram confirmadas no julgamento realizado em dezembro do ano seguinte. Posteriormente, a Corte Suprema voltou a ratificar as penas, no processo de apelação formulado pelos defensores dos voluntários.
O único recurso que restava às enfermeiras e ao médico era o Alto Conselho de Justiça, um organismo subordinado ao Ministério da Justiça, e que atende a considerações políticas, com capacidade para confirmar, revogar ou modificar as penas do Tribunal Supremo.
Em junho, a Comissária de Relações Exteriores européia, Benita Ferrero-Waldner, e o ministro de Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeir, negociaram, em Trípoli e na cidade líbia de Sirte, uma solução para o caso, chegando a visitar as enfermeiras na prisão.
A UE se propôs a financiar um centro especializado no tratamento da aids em Benghazi, e a acolher em seu território as crianças infectadas, para dar-lhes o tratamento necessário de forma gratuita.
Hoje, os familiares voltaram a pedir ao Governo de Trípoli que permita a utilização das indenizações para pagar o atendimento médico das crianças em centros estrangeiros. Os Estados Unidos já haviam se oferecido para acolher várias das crianças em seus hospitais universitários. A Espanha, em uma declaração feita em Bruxelas por seu ministro de Assuntos Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, também se ofereceu para receber os jovens.
O caso passou por várias fases, uma vez que a Líbia o cercou de considerações políticas, chegando a dizer que as enfermeiras e o médico tinham sido “instrumentos” de um complô internacional “a cargo do sionismo”.
Trípoli qualificou o ocorrido no centro de Benghazi como “o maior crime de sua história”, e encorajou as organizações populares do país a realizarem, junto às famílias das crianças infectadas, mobilizações para criticar os pedidos de clemência feitos por diversos países.
O presidente americano, George W. Bush, foi um dos primeiros a pedir a Kadafi clemência para os condenados. O líder líbio, no entanto, pediu ao governante “não se intrometesse no problema”.
Os acusados tiveram ainda que assinar um pedido de perdão, e uma promessa de que não reivindicarão ao Estado líbio danos e prejuízos pelos anos passados na prisão. A embaixada da Bulgária em Trípoli confirmou que seu Governo pedirá amanhã a extradição das cinco enfermeiras e do médico.
O tratado de extradição existente entre Líbia e Bulgária pode ser requerido por uma das partes e aplicado conseqüentemente, segundo afirmou a missão diplomática.
