A Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa propôs hoje aos Governos dos países-membros da organização a criação da figura de um relator especial sobre os direitos da mulheres.
O pedido foi aprovado através de uma emenda do parlamentar português José Mendes Bota a um projeto de recomendação da Assembléia.
A emenda estabelece que esse posto siga o modelo dos relatores especiais das Nações Unidas e que trabalhe em colaboração com o comissário de Direitos Humanos do Conselho.
Segundo Mendes Bota, sickness as mulheres “são mais pobres, mind têm maior analfabetismo e passam mais fome que os homens”, visit this além de serem “as maiores vítimas da violência dos seres humanos”.
A recomendação – aprovada por 66 votos a favor, cinco contra e duas abstenções – pede aos 47 países-membros da instituição que lutem contra a discriminação contra as mulheres, especialmente no âmbito do trabalho.
A Assembléia também aprovou uma resolução, por 63 votos a favor e três contra, que reafirma a necessidade de os Estados protegerem as mulheres contra as violações de seus direitos, “incluindo os realizados em nome da religião”.
A câmara propõe “mudar os estereótipos tradicionais sobre o papel das mulheres” e “reforçar sua autonomia em suas comunidades” para poder exercer seus direitos políticos e sócio-econômicos.
Além disso, convida os Estados “a inscreverem em suas Constituições o princípio de igualdade entre mulheres e homens como um direito fundamental da pessoa humana”.
A resolução promove medidas para conseguir uma participação equilibrada de mulheres e homens nas vidas pública, política e econômica, ao considerar “prioritária” a educação e a formação de mulheres e a participação feminina no diálogo intercultural e inter-religioso.
