Congresso venezuelano aprova proposta de reforma constitucional e propõe referendo

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) aprovou a realização de referendo para que a população responda se concorda com a nova reforma constitucional do país proposta pelo presidente Hugo Chávez e pelo Parlamento, health com o objetivo instaurar “um socialismo do Século 21, com propriedade social, mas sem excluir a inciativa privada”.

A reforma modifica 69 artigos da Constituição Bolivariana de 1999 – as mudanças foram aprovadas ontem pelo Parlamento. Do total de artigos que estarão em consulta popular, 33 foram propostos por Chávez, como o que possibilita um número infefinido de reeleições para o presidente, amplia seu mandato de seis para sete anos e reduz de oito para seis horas a jornada de trabalho e declara as Forças Armadas como “bolivarianas e antiimperialistas”.

O deputado Ricardo Gutiérrez, do Podemos – um partido considerado crítico – propôs adiar a entrega do projeto de reforma constitucional e a consulta popular e declarou que os membros do Legislativo tinham dado uma lamentável demonstração ao povo.

De acordo com a Telam, agência de notícias oficial da Argentina, enquanto o Parlamento aprovava a reforma, estudantes universitários protestavam contra as reformas. Uma delegação de estudantes foi recebida na CNE e outro grupo protestou  dentro do prédio do Conselho. Os estudantes, que eram das Universidades Simón Bolívar, Central da Venezuela e Católica Andrés Bello, bloquearam o trânsito para mostrar repúdio à emenda constitucional “chavista e à repressão policial aos jovens”.

Os estudantes prometem continuar com as manifestações na próxima semana, quando pretendem marchar até o Tribunal Supremo de Justiça para apresentar recurso contra o projeto de reforma, informou a agência alemã DPA.

Por outro lado, o titular da Federação de Estudantes Bolivarianos, Carlos Sierra, pediu as autoridades que investiguem a atuação dos estudantes opositores nos prédios da CNE, porque, no seu entender, isso é “prova de que já começou a desenrolar-se um plano de desestabilização para gerar um novo golpe de estado”.

Ele também fez recomendações à Comissão Nacional de Telecomunicações contra o canal Glovovisíón, “por ser um dos componentes de desestabilização”. “Globovisión está conspirando, constantemente, seguindo uma linha de desestabilização; criando realidades opostas ao que realmente se passa na Venezuela”, disse Sierra à Agência Bolivariana de Notícias (ABN).

Já o presidente da opositora federação empresarial Fedecámaras, José Manuel González, qualificou, numa dura declaração, de “inconstitucional e fraudulenta” a reformaaprovada pela Assembléia Nacional.