O Congresso da Guatemala declarou, nesta terça-feira (21), as gangues como organizações “terroristas”, no momento em que o país atravessa uma crise de segurança após a fuga da prisão de 20 lideranças de uma dessas quadrilhas perigosas.
Os deputados começaram a discutir o projeto de lei na terça-feira da semana passada, dois dias depois de o governo revelar a fuga dos membros da gangue Barrio 18 da prisão de Fraijanes II, próxima à capital.
A lei lembra o marco jurídico aplicado em El Salvador, com o qual o presidente Nayib Bukele iniciou uma “guerra” contra as gangues em 2022, amparado em um estado de exceção que permite prisões sem mandado judicial.
O presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, descartou copiar o modelo salvadorenho que reduziu o crime para mínimos históricos, mas que é questionado por denúncias de encarcerar inocentes.
“Damos por aprovado um decreto importante […] para declarar os mareros [membros de gangues] e extorsionistas como terroristas”, disse no plenário o deputado Elmer Palencia do partido de direita Valor, um dos promotores da iniciativa.
A lei eleva de 12 para 18 anos a pena máxima de prisão por extorsão, um dos principais crimes que cometem o Barrio 18 e a Mara Salvatrucha contra comerciantes e transportadores.
Além disso, eleva a pena em um terço se o sentenciado é membro de uma gangue.
O Congresso, de maioria opositora, também estabeleceu penas de 14 a 18 anos de prisão aos que “recrutem” menores para as gangues, e ordenou a construção de um presídio de segurança máxima.
O Ministério Público suspeita que os criminosos fugiram pela porta da frente do presídio em cumplicidade com funcionários. Até agora, quatro fugitivos foram recapturados.
A fuga foi classificada pelos Estados Unidos como “inaceitável” e fez com que Arévalo destituísse a cúpula de segurança.
Em setembro, Washington declarou como organização “terrorista” a gangue Barrio 18, depois de fazer o mesmo meses antes com a Mara Salvatrucha.
Segundo o ministro do Interior, Francisco Jiménez, que permanece no cargo enquanto assume o seu sucessor, na Guatemala há cerca de 12 mil membros de gangues e colaboradores, enquanto outros 3.000 estão na prisão.
A atividade das gangues incide no aumento da taxa de homicídios no país, que passou de 16,1 para cada 100.000 habitantes, em 2024, para 17,65 este ano (mais que o dobro da média mundial), segundo o Centro de Pesquisas Econômicas Nacionais.
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