Congresso aprova orçamento de 2010

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o orçamento de 2010, que somará R$ 1,85 trilhão.

A votação se estendeu até quase meia noite, e o orçamento ficou pendente apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do total orçado, R$ 596,2 bilhões serão empregados no pagamento de juros da dívida externa.

As principais verbas serão as despesas correntes do Governo, pessoal e despesas sociais.

As empresas estatais, incluída a Petrobras, investirão R$ 94,4 bilhões no cômputo do ano.

O Governo destinará a investimentos públicos R$ 57,530 bilhões, que em sua maioria serão destinados a infraestruturas.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levará R$ 29,9 bilhões desse montante.

O Congresso aprovou que o Governo possa alterar a distribuição de 25% dos recursos destinados a cada uma das obras do PAC sem pedir autorização parlamentar.

O orçamento goza de um “elevado grau de rigidez”, segundo o texto aprovado pelo Congresso, já que 85% das despesas são de caráter obrigatório.

O orçamento refletiu o aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 que foi aprovado por Lula, e que entrará em vigor em janeiro.

Foi considerada uma taxa de crescimento de 5%, uma inflação de 4,45% e um superávit nas contas públicas de 2,15%, segundo os números divulgados pelos serviços de comunicação do Congresso.