A reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos, que será votada hoje na Câmara de Representantes do país, recebeu hoje um importante apoio com o anúncio do congressista Bart Stupak, que votará a favor da medida.
Stupak é o líder de um grupo de congressistas democratas católicos que estava reticente em apoiar a reforma ao exigir garantias de que não se permitiria usar fundos federais para praticar abortos. Sem o voto desse grupo, seria difícil que os democratas obtivessem os 216 votos que precisam para aprovar a reforma.
Com o apoio deste grupo, o Partido Democrata já conta com os votos necessários para transformar a medida em lei.
“Ultrapassamos os 216 votos”, declarou o congressista em entrevista coletiva para anunciar seu “sim”.
O apoio de Stupak foi conseguido mediante um acordo com os líderes democratas e a Casa Branca pelo qual o presidente, Barack Obama, se comprometeu a emitir uma ordem executiva que reafirme a proibição de usar fundos federais para a interrupção voluntária da gravidez.
Segundo o congressista, o acordo “garante a santidade da vida”.
Em comunicado, o diretor de Comunicações da Casa Branca , Dan Pfeiffer, indicou que Obama “emitirá uma ordem executiva, após a aprovação da lei de reforma da saúde, que reafirmará sua coerência com as restrições já existentes ao uso de fundos federais para a prática de abortos”.
Essa ordem, indicou Pfeiffer, proporciona “salvaguardas adicionais” para preencher possíveis lacunas da legislação sobre ese assunto.
Ao longo do dia, Stupak tinha se mostrado reticente em apoiar a medida, o que criava incerteza sobre se os líderes democratas podiam contar com os 216 votos. Esses líderes tinham expressado hoje sua confiança de que, para o momento da votação, contariam com os apoios necessários para levar adiante a reforma da saúde.
No restante do dia, a Câmara de Representantes realizará três votações.
A primeira votação é de procedimento, para estabelecer as regras do debate acerca da medida. O Comitê de Regras da Câmara de Representantes decidiu no sábado permitir até duas horas de debate.
Uma vez concluído o debate, os congressistas votarão dois projetos de lei diferentes. Um é o já aprovado pelo Senado em dezembro, e que se receber o sinal verde da Câmara será levado para sanção do presidente Obama e posterior conversão em lei.
O outro introduz uma série de emendas à reforma proposta, para fazê-la mais ao gosto dos congressistas.
Se aprovada, será transferida nessa semana ao Senado que, segundo um acordo entre os democratas, aprovará imediatamente e sem mudanças.
A medida procura dar cobertura a cerca de 30 milhões de americanos que hoje não possuem seguro médico.
