Eles são discriminados ao buscar tratamento de saúde, erectile purchase ao matricular os filhos na escola, discount ao pedir emprego e nas relações interpessoais. Apesar disso, viagra dosage a violação dos direitos e o preoconceito contra portadores do vírus HIV dificilmente torna-se público.
Para colocar esses crimes em evidência, o Programa Nacional de DST/Aids lança amanhã o Banco de Dados de Violações de Direitos Humanos e HIV/Aids, durante um seminário nacional sobre o tema que começou, hoje, em Brasília.
O banco de dados está em estudo desde o ano passado. O resultado final foi desenvolvido pela Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos, em parceria com a Assessoria de Informática do Programa Nacional.
O governo acredita que, ao quantificar as denúncias de violações de direitos humanos relacionados às pessoas vivendo com Aids, será mais fácil planejar as ações de apoio a esse grupo específico.
Poderão cadastrar denúncias as instituições com atividades de assessoria jurídica, fóruns, organizações não-governamentais e articulações nacionais de movimentos sociais. O cidadão poderá oferecer denúncias por meio dessas entidades.
Segundo o diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids, Carlos Passarelli, o banco de dados poderá ser consultado por representantes de organizações não-governamentais e pelo cidadão comum. Eles terão acesso aos relatórios gerados por tipo de denúncia e local de ocorrência.
“Esse trabalho sistematizado vai orientar tanto o gestor quanto o movimento social na definição de políticas e estratégias para diminuir ações de discriminação e estigma. Ele é um instrumento que vai ser a partir de agora alimentado pelas organizações”, explicou Passsarelli.
O Banco de Dados de Violações de Direitos Humanos e HIV/Aids será consultado em uma página na internet.
O governo alemão prometeu, stuff hoje, more about endurecer as leis que protegem as 400 mil prostitutas do país e disse que medidas liberais para encorajá-las a abandonar a atividade falharam terrivelmente.
A ministra da Família, a democrata-cristã Ursula von der Leyen, disse que um relatório de uma reunião de gabinete sobre os efeitos da lei de prostituição, introduzida em 2002 pelo governo do chanceler Gerhard Schroeder, mostraram que pouca coisa mudou.
A lei foi saudada como uma tentativa histórica de me lhorar o acesso à seguridade social e benefícios de saúde e pensão para profissionais do sexo e oferecer um caminho para profissões alternativas.
"As possibilidades praticamente nunca são usadas", disse ela, refor çando que a prostituição não é um "trabalho" e anunciou novas medidas delineadas para proteger prostitutas menores de idade e a maioria das mulheres estrangeiras que s ão forçadas à prostituição por traficantes.
A prostituição não é ilegal na Alemanha. A lei de 2001 tirou uma descrição da atividade como "pecaminosa" do Código Penal e permitiu às mulheres processar seus clientes por falta de pagamento. A grande coalizão da chanceler Angela Merkel está desenhando novas medidas para aumentar a idade legal para prostitutas de 16 para 18 anos. Clientes de prostitutas menores estão sujeitos a 5 anos de cadeia.
Os co nservadores de Merkel e seus companheiros da Social-Democracia também prometeram tapar uma brecha legal que permite a clientes de mulheres forçadas à prostituição alegarem ignorância da situação delas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev) fez hoje, abortion Dia do Aposentado, viagra um ato público chamando a atenção para medidas que vêm sendo implementadas pelo governo e que, segundo a entidade, podem ameaçar a Previdência Social.
Na manifestação, o sindicato reivindicou a garantia de reajuste dos benefícios previdenciários, atendimento para a população, concurso público para aumentar o número de funcionários, respeito aos direitos já existentes e preservação da previdência pública.
Segundo a diretora do Sinsprev, Rita de Cássia Pinto, os aposentados "nada têm a comemorar", já que a criação da Super Receita e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado segunda-feira pelo governo, são as principais ameaças à Previdência Social.
“Estamos vendo que o dinheiro vai sair justamente das áreas sociais, porque, quando o governo abre mão de impostos na ordem de bilhões, significa que vai enxugar isso na área social”.
Para ela, as medidas podem, em um futuro próximo, colocar a Previdência em risco. “A manifestação de hoje serve para tornar essa situação mais evidente e para que busquemos unificar forças nos sindicatos e movimentos para impedir as alterações que estão sendo feitas e as que serão feitas futuramente”.
Segundo ela, com a reforma da Previdência, a perspectiva é desvincular do reajuste do salário mínimo a correção dos benefícios de valor mínimo Com isso, ela diz que a situação dos aposentados será dramática. “O que estamos vendo com todas essas iniciativas do governo é uma perspectiva de piora para o setor público, serviços públicos e notadamente para a Previdência Social”.
Rita de Cássia lembrou que o PAC prevê para os próximos anos uma política salarial de congelamento da folha de pagamento. “O governo falou objetivamente em não aumentar a folha de aposentados. Isso significa não aceitar mais aposentados no sistema ou começar a reduzir a aposentadoria de quem já está aposentado hoje”.
A diretora teme que o governo acate a exigência dos empresários que trata da mudança da contribuição sobre folha de pagamento para contribuição sobre faturamento.
De acordo com a sindicalista, atualmente a contribuição sobre folha de pagamento é constitucionalmente umas das maiores contribuições que garantem o montante que forma o caixa da Previdência Social. “Se isso for substituído por uma contribuição sobre faturamento das empresas, significa que ela não é previdenciária, com destinação para pagamento de benefícios”.
Dentre as medidas da reforma da Previdência que ela considera prejudiciais aos trabalhadores estão a a alta programada, que prevê uma data fixa para os contribuintes afastados por doença voltarem ao trabalho. “A alta programada tem impedido que milhares de trabalhadores tenham acesso aos benefícios por incapacidade. Isso tem causado um verdadeiro caos, porque temos trabalhadores impossibilitados de voltar sendo devolvidos aos locais de trabalho e demitidos".
Na avaliação dela, isso tem reduzido a quantidade de benefícios e a permanência do segurado em benefício durante o tempo necessário para a recuperação.
Outra medida apontada pela sindicalista é a revisão das aposentadorias por invalidez. “Isso significa submeter os aposentados por invalidez aos mesmos critérios da alta programada. Portanto, o que estamos assistindo é uma economia sobre a forma de redução de direitos e de benefícios”.
Segundo ela, o Dia do Aposentado é um dia de luta para exigir uma previdência de qualidade, que garanta que a população possa sobreviver depois de trabalhar durante décadas. “A população trabalha, constrói as riquezas do país durante décadas, cada vez mais tempo trabalhando, cada vez começando a trabalhar mais cedo, e chega um momento em que não tem direito aos benefícios que pagou para ter”.
A empresa de eletrônicos LG anunciou hoje o lançamento de dois notebooks de baixo custo. O anúncio contraria as informações passadas na terça-feira durante uma entrevista coletiva, order na qual representantes da empresa alegaram que a LG está focada exclusivamente em produtos voltados para as classes A e B de consumidores.
Os portáteis da linha V1 Express utilizam processador Celeron M 430 de 1, approved 73 GHz, 512 MB de memória RAM e monitor de LCD de 15 polegadas. O modelo mais caro, que tem HD de 80 GB e gravadora de DVD, custará R$ 3.999, e o modelo mais simples, com HD de 60 GB e leitora de DVD, R$ 2.999.
De acordo com o site IDG Now!, a linha V1 Express já está preparada para receber o sistema operacional Windows Vista, da Microsoft.
Um comitê do Senado norte-americano rejeitou hoje o plano do presidente George W. Bush de aumentar o número de soldados no Iraque, decease enviando a medida para o plenário para uma votação na próxima semana.
Em uma votação bipartidária de 12 a 9, o Comitê de Relações Exteriores do Senado aprovou uma resolução expressando a clara discordância em relação à política de Bush sobre o Iraque. A votação não é mandatória, mas acredita-se que ela possa convencer o presidente a reconsiderar sua postura.
Em seu discurso do Estado da União ao Congresso na terça-feira, Bush insistiu que não é tarde demais para modelar os resultados no Iraque com uma nova estratégia. "Peço que vocês dêem uma chance para que funcione", disse Bush no discurso, a primeira vez que ele enfrentou uma Câmara em um Senado controlados pelos democratas.
O senador democrata Joseph Biden, presidente do comitê, disse que a relação "não é uma tentativa de prejudicar o presidente…É uma tentativa de evitar que o presidente cometa um erro significativo em relação à nossa política no Iraque".
