A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou hoje (2) a ação do governo da Venezuela na repressão às manifestações ocorridas nos últimos dias. Em nota, o CIDH diz que o presidente Hugo Chávez deve investigar as denúncias de violações de direitos humanos e corrigir os abusos.
A onda de manifestações que dominou as principais cidades venezuelanas causou pelo menos duas mortes e 11 feridos. Os manifestantes protestaram contra o governo por suspeitar que há repressão aos direitos de expressão.
“O Estado venezuelano tem o dever de investigar as violações dos direitos humanos no âmbito do processo, devido à sua plena iluminação, e tentar corrigir as consequências das violações”, diz a nota da comissão.
No texto, a comissão afirma que são preocupantes as denúncias de atos violentos cometidos pelas forças de segurança, com o objetivo de dispersar os manifestantes. Segundo o organismo, os atos não podem servir como repressão para desencorajar o direito de reunião. De acordo com a comissão, o objetivo tem de ser a proteção, e não a repreensão.
A nota informa ainda que um órgão específico da comissão irá acompanhar a evolução dos acontecimentos e continuará a desempenhar suas funções de promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito dos instrumentos que regem seu mandato.
Formada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da organização.
