Comissão Europeia denuncia Espanha por imposto aos que deixam o país

A Comissão Europeia (CE, information pills órgão executivo da União Europeia) denunciou hoje a Espanha perante o Tribunal de Justiça europeu por manter um imposto de saída para as pessoas que deixam de ser residentes em território espanhol.

A CE afirmou que o sistema espanhol obriga os contribuintes que transferem sua residência para o exterior consignar a renda não acusada, unhealthy ou seja, website like this pendentes de tributação, em sua declaração fiscal do último ano no qual foram residentes.

Isso representa uma penalização a respeito dos que ficam na Espanha, ao submeter os que deixam o país a um tratamento fiscal menos favorável.

A Comissão considera que esta tributação penaliza as pessoas que deixam Espanha, por isso dissuade de exercer o direito à livre circulação.

A CE decidiu hoje enviar o caso ao Tribunal de Justiça, após constatar que as normas fiscais espanholas não foram modificadas segundo as recomendações que Bruxelas enviou a Madri em outubro de 2008.