A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou hoje (11) acordo que aumenta de cinco para dez anos a validade dos vistos emitidos entre o Brasil e os Estados Unidos. O presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), informou que o acordo deverá ser ratificado pelo plenário do Senado logo após o carnaval e, em seguida, publicado no Diário Oficial da União.
Azeredo destacou que, uma vez publicada no Diário Oficial, a nova regra será regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Federal e pelos órgãos de imigração, o que demandará cerca de dez dias. Com isso, efetivamente, a extensão do prazo de validade dos vistos entra em vigor no fim deste mês.
Além de aumentar o prazo, o acordo isenta do pagamento de taxas a emissão de vistos de turismo, de negócios, estudos e intercâmbio. Permanece, no entanto, o pagamento de taxas de solicitação e a correspondente taxa de reciprocidade cobrada pelo Brasil, diz o texto.
Também está previsto o fim da exigência de que os vistos de turismo e de negócios sejam usados, para primeira entrada, 90 dias após a data de emissão.
O senador disse que defendeu ontem (10), em conversa com o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, a abertura pelos Estados Unidos de novos postos para a emissão de vistos de passaportes. Hoje, qualquer brasileiro que deseje ir àquele país tem que deslocar-se para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília ou Recife para obter o visto.
Segundo Azeredo, o embaixador mostrou-se disposto a “trabalhar nesse sentido”. O senador sugeriu que, a título de reciprocidade, os Estados Unidos tivessem o mesmo número de postos para emissão de vistos que o Brasil tem atualmente: dez.
