Começa a vigorar lei de uniões civis entre homossexuais em estado americano

Vinte e três casais homossexuais comemoraram a chegada de 2008 com uma cerimônia coletiva em New Hampshire, prescription na qual puderam dizer o esperado “aceito” e selar, desta forma, uniões civis que passaram a ser legais a partir de hoje neste estado do nordeste dos Estados Unidos.

Com a entrada da lei em vigor, New Hampshire se tornou o quarto estado americano a autorizar a união civil entre homossexuais. Com isso, estes casais passaram a ter praticamente os mesmos direitos e obrigações que os heterossexuais. No entanto, apenas o estado de Massachusetts permite o “casamento” propriamente dito entre indivíduos do mesmo sexo.

As uniões civis permitem a herança de propriedades, que o casal faça declarações de impostos conjuntas em nível estadual e assine seguros conjuntos de automóveis e imóveis. Os indivíduos ganham ainda o direito de visitar o parceiro no hospital como os heterossexuais.

Hoje 46 homossexuais assumiram estes direitos. Acompanhados por 300 parentes e amigos, foram unidos por um pastor da Igreja Unitária Universalista, segundo o jornal local “Union Leader”. Entre eles estavam a legisladora estadual democrata Gail Morrison e sua parceira Pauline Chabot.

A lei que permite as uniões civis entre homossexuais foi aprovada por um legislativo dominado pelos democratas e rubricada em maio pelo governador, John Lynch, também democrata. Estas uniões também são legais em Vermont, Connecticut e Nova Jersey.

O Oregon devia ter legalizado hoje as “associações domésticas”, que dão alguns direitos ao casal, mas que não chegam ao nível das uniões civis.

No entanto, um juiz federal ordenou na sexta-feira que a regra fosse suspensa, alegando que é preciso realizar uma audiência sobre se a norma deve ser submetida a um plebiscito, como pedem os grupos que se opõem à lei.