Colômbia repudia queixa do Equador em corte internacional

O Governo da Colômbia rejeitou hoje a ação apresentada pelo Equador diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), adiposity por supostos danos relacionados com as fumigações aéreas com glifosato sobre cultivos de coca na fronteira comum.

A Presidência colombiana assegurou em comunicado que sempre respeitou a soberania equatoriana durante o desenvolvimento das fumigações, sick em resposta ao processo interposto por Quito perante esse tribunal com sede em Haia (Holanda).

O protesto começou no início de 2006, quando o Equador argumentou que o herbicida glifosato, que se fumegava em pequenas aeronaves sobre as plantações de coca, era arrastado pelo vento para seu território e ocasionava danos à saúde humana e animal, e prejuízos aos cultivos agrícolas.

O Governo da Colômbia assinalou hoje que “sempre fez uso das aspersões aéreas com base nos protocolos internacionais que levam em conta a altura dos vôos, a velocidade e direção dos ventos, e o efeito deriva, entre outros aspectos, respeitando plenamente a soberania equatoriana”.

Além disso, denunciou que os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) “foram os principais agentes promotores de cultivos ilícitos no território colombiano e que manipulam a população para protestar contra qualquer erradicação”.

O Executivo indicou que desde 2004 tem “documentados 40 casos em que as Farc atacaram a Polícia a partir do território equatoriano, eventos nos quais morreram 26 pessoas, entre soldados e policiais. Outras 18 ficaram feridas e um soldado foi seqüestrado”.

“Contudo, a Colômbia aceitou, diante da gravidade da presença de cultivos ilícitos na fronteira, que não utilizaria a aspersão aérea em uma faixa de 10 quilômetros em território colombiano, e em seu lugar adiantaria a utilização de programas de erradicação manual, com os riscos de vidas humanas que isso implicava”.

A Presidência colombiana assinalou que em 14 de janeiro deste ano, em reunião realizada na Guatemala com seu colega do Equador, Rafael Correa, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, “ratificou a oferta de indenizar (…) os cidadãos equatorianos que tiverem sofrido algum prejuízo por causa da aspersão aérea”.

Mas, ressaltou, “as autoridades do Equador nunca apresentaram alguma solicitação concreta a respeito de danos contra sua população”.

De acordo com o comunicado da Colômbia, Correa exigiu nesse encontro “um compromisso escrito de que o país vizinho nunca mais fumegaria em uma faixa de 10 quilômetros em território colombiano”, medida que caso fosse realizada, o faria desistir da ação contra Bogotá.

Nessa ocasião, Uribe “estimou inadequado adquirir o compromisso da suspensão da aspersão aérea sem limite no tempo, especialmente pelos riscos e custos em matéria de segurança e de vidas humanas que significaram os programas de erradicação manual”, indicou.

Acrescentou que Correa “aceitou implementar um acordo entre os dois Governos por meio das chancelarias, que não se realizou, apesar da insistência do Ministério de Exteriores colombiano”.