Um alto tribunal da Colômbia descriminalizou nesta segunda-feira (21) o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez, uma decisão inédita no país, de maioria católica, e que o coloca na órbita dos países latino-americanos que liberaram essa prática.
Com a sentença do Tribunal Constitucional, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso.
Até agora, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivênci a 54 meses de prisão.
A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou a Corte Constituciona. Após os seis meses de gestação, passam a vigorar as condições já fixadas pelo tribunal, explicaram os juízes.
Centenas de manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá. “Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, publicou no Twitter a prefeita da capital, Claudia López.
O país torna-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões.
“A Colômbia fica na vanguarda dos direitos reprodutivos, tanto em nível regional quanto globalmente”, assinalou à AFP a advogada Catalina Martínez, do movimento Causa Justa, que levantou a inconstitucionalidade do crime de aborto e cujos argumentos foram estudados pelo alto tribunal.
© Agence France-Presse
