A China incluiu na lista de crimes puníveis com pena de morte os casos “particularmente graves” de pessoas julgadas como “ferrenhas” defensoras da independência de Taiwan, informou nesta sexta-feira (21) a imprensa estatal.
China e Taiwan vivem separados de fato desde 1949, quando as tropas comunistas venceram a guerra civil no continente e os nacionalistas se mantiveram na ilha, que atualizaram um regime democrático desde os anos 1990.
Pequim intensificou nos últimos anos a pressão para a “reunificação” e no mês passado realizou manobras militares em torno da ilha, após a posse do presidente Lai Ching-te, a quem considerou um “perigoso separatista” que levou “guerra e declínio” ao território.
A agência oficial chinesa de notícias Xinhua indicou que as autoridades judiciais e governamentais publicaram “diretrizes sobre a imposição de avaliações penais aos separatistas ferrenhos da ‘independência de Taiwan” por realizar ou incitar à secessão”.
O relatório especifica que “as cabeças” de tentativas separatistas que “ocasionam danos especialmente graves ao Estado e à população” serão passíveis de pena capital.
Outros defensores de destaque da causa separatista poderão ser condenados a penas que vão de 10 anos de reclusão à prisão perpétua.
As autoridades taiwanesas não demoraram a responder, afirmando que Pequim “não tem jurisdição legal sobre Taiwan”.
“As ações das autoridades de Pequim apenas provocarão um confronto entre os povos de ambas as margens do Estreito de Taiwan (…) e não levarão a avanços positivos nas relações através do Estreito”, afirmou o Conselho de Assuntos Continentais da ilha em um comunicado.
© Agência France-Presse
