As torturas a presos na Venezuela continuaram após os Estados Unidos derrubarem Nicolás Maduro em janeiro, apesar da lei de anistia aprovada no país, afirmou, nesta segunda-feira (9), o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.
Após a captura de Maduro em uma incursão militar em 3 de janeiro, o governo interino da presidente encarregada Delcy Rodríguez anunciou um processo de libertação de detidos.
Segundo a ONG Foro Penal, 508 pessoas, entre elas militares e estrangeiros, continuam privadas de liberdade por motivos políticos na Venezuela.
Türk advertiu que “persistem problemas estruturais e sistêmicos em matéria de direitos humanos”.
“Meu escritório recebeu informações sobre a persistência de torturas e maus-tratos contra detidos, inclusive nos centros de Rodeo 1 e Fuerte Guaicaipuro, o que é motivo de profunda preocupação”, declarou Volker Türk diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Isso é motivo “de profunda preocupação”, acrescentou, ao pedir às autoridades que “libertem imediatamente e sem condições todas as pessoas detidas arbitrariamente”.
Sob pressão de Washington, Delcy Rodríguez impulsionou em 19 de fevereiro uma lei de anistia que, segundo várias ONGs, é insuficiente e aplicada de forma discricionária.
Na semana passada, o governo afirmou ter libertado 7.365 pessoas.
O encarregado dos direitos humanos da ONU afirma, porém, que seu escritório confirmou a libertação de cerca de 950 pessoas detidas arbitrariamente, algumas delas sob condições rigorosas.
Ele acrescentou que cerca de 60 presos mantidos em regime de incomunicabilidade puderam receber visitas e falar com seus familiares.
Türk reconheceu que Caracas “se propôs a corrigir alguns erros do passado”, mas pediu “mais transparência”, a divulgação da lista oficial de pessoas libertadas e acesso sem restrições a vários centros de detenção.
Ele lamentou que, até o momento, tenha sido negado o acesso ao Escritório do Alto Comissário.
“Compartilho o alívio das pessoas libertadas e de seus familiares, mas sua detenção era inadmissível. Espero que essa prática cesse definitivamente e que as autoridades adotem medidas para garantir a liberdade de opinião”, afirmou.
Após a queda de Maduro, as autoridades venezuelanas decretaram estado de emergência que permite, entre outras medidas, deter qualquer pessoa que apoie a incursão americana.
“As forças de segurança e grupos armados civis teriam aproveitado esse estado de emergência para realizar ações intrusivas, contribuindo para instaurar um clima de medo entre a população”, lamentou Türk, que instou Caracas “a reavaliar esse decreto para verificar sua necessidade e proporcionalidade”.
Türk também pediu a revogação da lei “sobre o controle das ONGs”, porque “continua dificultando a capacidade da sociedade civil de trabalhar com total segurança e liberdade”.
AFP
