O presidente venezuelano, Hugo Chávez, indicou nesta sexta-feira que solicitará à Assembleia Nacional poderes especiais, por período não especificado, para governar por decreto em áreas como finanças, economia, infraestrutura e social.
“Decidi solicitar uma lei habilitante à Assembleia Nacional”, disse Chávez em uma conexão da emissora estatal “Venezolana de Televisión” com o palácio de Miraflores, sede do Governo, onde foi realizada uma reunião com uma delegação do Irã.
O pedido de Chávez à Assembléia acontece em momento em que o atual Congresso, no qual o Governo tem maioria absoluta, está a ponto de finalizar sua legislatura (2005-2010).
“A lei servirá para decretos-leis que preciso ditar com rapidez em pleno Natal. Não há um segundo a perder. Serão leis de emergência”, disse Chávez.
O líder venezuelano acrescentou que as leis, que qualificou de “extraordinárias”, também servirão para atender problemas de moradia e de utilização de terrenos urbanos.
O novo Congresso, no qual a oposição terá 67 das 165 cadeiras, o suficiente para vetar leis não ordinárias, começará o quinquênio em 5 de janeiro de 2011.
Chávez não precisou nenhuma das leis que deseja aprovar e se limitou a assinalar que as mesmas serão divulgadas assim que forem definidas pelo seu Governo.
“Não vou dizer quais são as leis. Vamos estudá-las, mas têm a ver com a área financeira, social e econômica”, disse o governante venezuelano.
O presidente previu que, assim que a decisão for divulgada, tanto a oposição como a imprensa internacional voltarão a classificá-lo de “ditador e tirano”.
