Chávez provoca oposição ao nomear nova “chefe do Governo” de Caracas
Num ato na sede do Governo, Chávez, ao lado de seu colega colombiano, Álvaro Uribe, que visita o país, cumprimentou Faría e, surpreendentemente, nomeou-a “chefe do Governo do Distrito Capital”.
Faría, atual presidente da Movilnet, a filial de telefonia celular da telefônica estatal Cantv, foi titular de vários ministérios e é uma líder de destaque do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), fundado por Chávez em 2007.
Hoje, no “Diário Oficial”, fui publicada a nova Lei do Distrito Capital, que permite ao presidente venezuelano designar um “chefe de Governo” para Caracas com os mesmos poderes e recursos que são concedidos ao prefeito eleito por voto popular.
Ontem à noite, o presidente Hugo Chávez já tinha anunciado a sanção da nova lei, aprovada em 7 de abril pela Assembleia Nacional (AN), de maioria governista, e que ainda esta semana nomearia o novo “chefe de Governo de Caracas”.
A nova lei atinge diretamente o opositor Antonio Ledezma, eleito para a Prefeitura Metropolitana da capital por voto popular e que, na semana passada, recorreu à Suprema Corte para impugnar a medida e, além disso, pediu a convocação de um referendo para que o assunto seja resolvido pelos eleitores.
Ontem, o advogado e opositor Tulio Álvarez apresentou no Supremo três recursos contra a Lei do Distrito Capital, à qual se referiu como um instrumento que “atenta contra a descentralização e a autonomia das instituições” no país.
Até o ano 2000, o presidente da República designava o prefeito de Caracas, mas, com a criação do Distrito Metropolitano, nasceu a figura do prefeito metropolitano, escolhido por voto popular e responsável pelos cinco municípios da região.
Segundo a Lei do Distrito Capital, o novo cargo “será de livre nomeação e remoção” por parte do presidente do país, e quem este escolher “administrará (…), elaborará e executará planos de desenvolvimento”.
A lei estabelece ainda que “a sede do Governo do Distrito Capital será o histórico Palácio do Governo do extinta Governo do Distrito Federal”, onde atualmente é o gabinete de Ledezma.
O novo “chefe de Governo” de Caracas governará principalmente o município de Libertador, o maior dos cincos que integram a região metropolitana de Caracas e o único que ficou nas mãos do Governo após as eleições municipais de 23 de novembro. EFE
