Em um ato transmitido em rede nacional obrigatória, Chávez recebeu a nova lei das mãos da presidente da Assembleia Nacional (AN) e próxima aliada, Cilia Flores, a promulgou com sua assinatura e asseverou que “amanhã deve sair em um diário oficial extraordinário” para sua entrada em vigor.
Lembrou que a lei outorga ao Executivo um prazo de 10 dias para promulgar leis, mas se perguntou “para que esperar se há muitas cadeias para romper, entre elas as do colonianismo cultural?”
A polêmica lei educativa foi aprovada na madrugada de sexta-feira em uma sessão com grande maioria da AN, e a abstenção da minoritária bancada opositora, que abandonou o debate para “não convalidar com sua presença uma violação à Constituição vigente e ao regulamento legislativo”.
Setores políticos, grêmios acadêmicos, estudantis, da educação particular e associações de pais de oposição se declararam ontem “em desacato” frente à nova Lei de Educação, que denunciam como “ideologizante e excludente”.
