Servidores administrativos da Polícia Federal decidiram hoje, stuff buy more about em assembléia, que não farão paralisações até a próxima terça-feira, quando devem ser recebidos para audiência no Ministério do Planejamento. Após a audiência na semana que vem, os trabalhadores devem realizar uma assembléia em frente ao ministério.
Os servidores administrativos da Polícia Federal, que já pararam no último dia 11, querem que o governo envie ao Congresso Nacional projeto que determina a reestruturação da carreira, a criação de vagas para a realização de concurso público e reajuste da tabela de vencimentos que os colocará em igualdade com outros órgãos do Executivo.
O projeto altera ainda a nomenclatura que passa a definir agente administrativo como técnico da Polícia Federal e servidores de nível superior como analistas da Polícia Federal. No ano passado, os servidores da Polícia Federal tiveram a promessa de que o projeto seria encaminhado ao Congresso até março deste ano.
“Os servidores querem uma providência consistente do governo antes que o órgão entre em uma situação caótica”, afirma a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargo da Polícia Federal, Hélia Cassimiro.
No último dia 11, os servidores administrativos realizaram uma paralisação de 24 horas. Eles são responsáveis por serviços como a emissão de passaportes, prorrogação de vistos, atendimento médico e psicossocial aos servidores e presos, além dos trabalhos administrativos internos da polícia.
Os servidores reclamam ainda de desvios de função e de terceirizações para serviços que deveriam ser exercidos por pessoas da carreira, como a expedição de passaportes. Os integrantes de cargos de carreira da Polícia Federal, que são os delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos também realizam negociações, porém separadamente dos servidores administrativos. Eles querem melhorias na carreira e aumento salarial.
A Polícia Federal prendeu hoje 22 pessoas na região metropolitana de São Paulo acusadas de cometer crimes fiscais, more about financeiros e de lavagem de dinheiro. Todos os detidos foram encaminhados para a Superintendência da PF de São Paulo.
A polícia também está cumprindo 52 mandados de busca e apreensão em imóveis comerciais e residenciais localizados, information pills em sua maioria, no rx na região metropolitana de São Paulo, para apreender provas.
As investigações, que tiveram início em setembro de 2006, têm como objetivo identificar líderes e integrantes de cinco grupos de doleiros (pessoas que atuam no mercado de moedas estrangeiras sem possuir autorização do Banco Central) que agem sistematicamente no mercado negro de câmbio para promover a evasão de divisas do país.
Um homem de 64 anos foi preso na noite de ontem
Segundo a polícia, Paulo Filho teria chegado em casa bêbado e agredido o pai. Para revidar a agressão, o pai pegou uma faca e atingiu o peito do filho. Paulo Filho foi levado ao Pronto-Socorro da cidade, onde morreu. O agressor foi preso.
Nos últimos seis anos, case aumentou o número de etnias indígenas no Brasil. Passou de 216 para 225 – um mosaico de sociedades que falam cerca de 180 línguas. Cresceu também a população indígena, seek segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): em 1991, more about o censo indicava 294 mil índios; em 2000 esse número pulou para 734 mil, ou seja, um salto de 150%.
Essas informações estão no décimo volume da série Povos Indígenas no Brasil – 2001/2005, lançado no final do ano passado pelo Instituto Socioambiental (ISA), entidade não governamental que defende bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e aos povos.
Segundo o historiador e antropólogo José Maurício Arruti, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Museu Nacional (RJ), o aumento no número de povos tem relação com o processo de retomada e construção de identidade de grupos sociais que reclamam a condição de indígenas (também denominados “resistentes” ou “ressurgidos”).
Isso explica, de acordo com ele, o surgimento de nove etnias nos últimos anos, incorporadas a partir de informações básicas a respeito da autodeterminação, localização, população e, principalmente, a manifestação de vontade do próprio povo.
“O que aconteceu foi que, no final do século 19, principalmente no Nordeste, uma série de áreas indígenas foram tomadas pelo Estado brasileiro, e as populações, decretadas como nacionais. Entretanto, elas foram extintas no papel, oficialmente, apesar de não terem sido eliminadas fisicamente ou dizimadas do ponto de vista cultural”, explica Arruti.
Com a criação, no início do século 20, do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois se transformaria na Fundação Nacional do Índio (Funai), esses povos “oficialmente” extintos começaram a lutar para serem reconhecidos como grupos indígenas, sobretudo a partir dos anos 20 e 30 no Nordeste. “Isso caracteriza um primeiro momento do ressurgimento de um grupo étnico”, sublinha o historiador.
Na antropologia, explica ele, esse “ressurgimento” é chamado de etnogênese. “Desde os anos de 1970, mas em especial nos últimos cinco anos, tais etnogêneses vêm se multiplicando de forma surpreendente para qualquer observador, leigo ou especialista”, escreveu ele no estudo do ISA. Nesse período, Arruti localiza demandas de 50 grupos pelo reconhecimento como indígenas, especialmente no Norte e Nordeste (22 no Ceará e sete no Pará, por exemplo).
Em 2003, o Brasil ratificou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre “Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes”. O texto é de 1989 e traz referências aos direitos ambientais, humanos e étnicos. Assim, determinados acordos internacionais passaram a valer como leis nacionais, explica ele. Um dos artigos da convenção, afirma Arruti, determina que os países abandonem a política de assimilação para adotar uma política de reconhecimento pleno das diferenças culturais e étnicas, e que aceitem a autonomia de organização desses grupos.
“O Estado passa, então, a adotar uma postura de respeito pela diferença, e deixa de ser soberano classificador de quem é o quê. Com a ratificação da 169 pelo Brasil, são os povos étnicos que definem sua identidade”, pontua o antropólogo.
Segundo ele, a partir daí, alguns grupos conseguiram recuperar ou afirmar essa identificação por meio da ritualidade ou da religiosidade ligadas a uma ancestralidade indígena Outros afirmaram essa identidade pela presença em determinado território, ou a partir de reações discriminatórias de outros grupos, o que fortaleceria a identidade desse povo. Tudo isso, conclui Arruti, tem ajudado no aumento do número de povos indígenas no país.
No âmbito administrativo, Arruti lembra que a mudança fundamental ensejada pela Convenção 169 foi o abandono dos chamados “laudos periciais antropológicos” para verificar se um grupo poderia ser reconhecido como indígena ou não. “Mas com a ratificação da convenção, o Estado brasileiro finalmente abdicou formal e teoricamente dessa sua prerrogativa com relação ao poder de classificar sua população”, escreveu ele no documento do ISA.”
Arruti alerta que os povos “resistentes” não podem ser considerados “menos índios” do que os demais, especialmente em relação a sua demanda por políticas públicas. Ele lembra que esse fenômeno acontece por toda a América Latina.
O presidente da Câmara dos Deputados, pilule Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou sessão extraordinária para hoje para apreciar cinco medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional vencida. A medida faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só depois disso, os parlamentares poderão analisar o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios.
Desde o início da atual legislatura, essa é a primeira semana em que não houve sessão na segunda-feira. Em reunião na última terça-feira com Chinaglia, os líderes partidários decidiram suspender as sessões de segunda-feira à noite. Em contrapartida, Chinaglia marcou sessões às terças-feiras, de manhã, à tarde e à noite, além das sessões normais às quartas e quintas-feiras.
“Gostaria que fosse reconhecido o esforço dessa legislatura. O difícil era explicar antes que nunca se trabalhou nas segundas. Trabalhamos em pouco mais de dois meses em todas as segundas. Portanto, agora voltou ao que era antes, durante décadas. Mesmo assim, marcamos sessão extraordinária para manhã desta terça-feira”, disse o deputado.
Ele admitiu a possibilidade de voltar a trabalhar às segundas, se houver necessidade. “Quando marcamos para terça de manhã é votarmos, no menor prazo possível, os temas decisivos para o país”, afirmou. Os deputados contrários à realização de sessão às segundas-feiras argumentares que há uma demanda da população que deve ser atendida nos estados de origem.
O volume de vendas do comércio varejista cresceu 9, for sale 4% em fevereiro, ask na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais alta registrada para o mês de fevereiro desde 2001. O número divulgado hoje indica continuidade na trajetória de crescimento do setor, observada desde janeiro de 2004.
Para Nilo Lopes de Macedo, da Coordenação de Comércio e Serviços do IBGE, o resultado de fevereiro é conseqüência da manutenção de condições econômicas favoráveis. “Tem toda uma expectativa em função do aumento de renda, a taxa de juros está caindo, os preços estão favorecendo, as expectativas políticas são favoráveis em termos de manutenção de um quadro político estável, [isso tudo] reflete esse quadro estável econômico e político que o país está passando”, avaliou o economista.
Segundo o levantamento do IBGE, todas as atividades do varejo registraram alta no volume de vendas, mas o segmento que mais contribuiu para o resultado global do setor foi o de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, cuja expansão foi de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O desempenho positivo dessas atividades foi responsável por 40% da formação da taxa nacional.
O segundo maior impacto no crescimento das vendas do comércio partiu do segmento de móveis e eletrodomésticos, que registrou aumento de 19,1% no volume de vendas. Embora com menor peso na taxa global, o comércio de artigos de uso pessoal e doméstico, que inclui óticas, lojas de departamentos, de artigos esportivos e de brinquedos, foi o segmento que mais cresceu, com expansão de 25,1% nas vendas.
A atividade de combustíveis e lubrificantes avançou 5,5% no volume comercializado, beneficiada, principalmente, pela estabilização dos preços. Este foi o segundo resultado positivo do segmento depois de dois anos consecutivos de queda.
Em termos regionais, o estado de Alagoas foi o que registrou a maior alta: 35,2% nas vendas no varejo. A maior contribuição para o índice nacional, no entanto, veio do estado de São Paulo, cujo crescimento nas vendas foi de 10,2%. O Piauí foi a única unidade da federação em que as vendas do comércio recuaram em fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O ministro da Justiça, buy Tarso Genro, no rx negou hoje que a investigação que a Polícia Federal fará na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) seja uma tentativa de esvaziar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, thumb que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser instalada na Câmara dos Deputados.
“Essa interpretação, de que isso é uma tentativa de acabar com a CPI, é profundamente equivocada. A CPI é uma decisão autônoma do parlamento e, se eventualmente ela sair, pode ser ajudada por um inquérito policial e não prejudicada”, afirmou.
A primeira ação da PF será a de analisar o pedido de investigação para confirmar se há realmente necessidade de abertura de inquérito. Se concluir que há indícios de irregularidades, deve instaurar processo para apurar o caso, o que, segundo a própria instituição, já é dado como certo.
A Polícia Federal, no entanto, não revela quem apresentou o pedido de investigação. Ontem, a assessoria da Infraero informou que a empresa não iria se manifestar sobre o assunto.
O presidente da Venezuela, healing Hugo Chávez, nurse disse hoje, buy ao final da Cúpula Energética Latino-Americana, em Ilha Margarita, que não está contra a produção de etanol e que seu país, inclusive, importará o produto do Brasil. “Quero esclarecer que nós não estávamos contra biocombustíveis. Queremos importar etanol do Brasil, além disso, sem taxas.” Em seu discurso, Chávez dirigiu-se ao presidente brasileiro: “Lula, solicito o melhor preço possível para os próximos dez anos”.
“Pretender substituir a produção de alimentos para animais e seres humanos pela produção de alimentos para veículos para dar sustentação ao american style of life [estilo de vida americano] é uma coisa de loucos”, disse.
Hugo Chávez confirmou as declarações do assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, de que o Brasil está renegociando a venda do etanol para a Venezuela. “Nós vendemos etanol e vamos continuar vendendo etanol para a Venezuela para que incorpore cerca de 10%. As críticas sobre a produção do etanol estão atenuadas em certa medida. O acordo já está sendo refeito e agora é simplesmente uma questão de preço”, afirmou Garcia em entrevista ontem.
O presidente venezuelano defendeu, no documento final do encontro, um tratado energético sul-americano que tenha, entre os eixos estratégicos, petróleo, gás e biocombustível. Defendeu ainda duas formas de transportar gás pela América do Sul – uma por plantas de regaseificação, que levam gás líquido, e outra pelos gasodutos como o do Sul, o Transoceânico e o Transandino.
Sobre o Transandino, Chávez disse que conversou, ontem à noite, com Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, sobre a extensão do gasoduto até o Panamá, na América Central. O Transandino passa também pelo Equador, Peru e Bolívia.
Quanto ao Gasoduto do Sul, informou que, durante café da manhã hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o governo adiante as obras em território venezuelano. “As riquezas energéticas devem ser o grande eixo de integração. Que tenhamos certeza de que não nos faltará energia. Para isso, é preciso um bom plano estratégico, ao menos para os próximos 20 anos”, disse Chávez.
Ele lembrou que na faixa de Orinoco, na Venezuela, foi reservado um bloco sul-americano, onde já estão Brasil e Argentina, para exploração conjunta de poços de petróleo. Quanto ao Banco do Sul, Chávez afirmou que o projeto deverá fiananciar a infra-estrutura da integração energética na região. A intenção brasileira de aderir à instituição foi anunciada no último domingo em Washington, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Lançada em fevereiro pelos presidentes Chávez e Néstor Kirchner, da Argentina, a nova instituição já havia recebido adesão do Equador e da Bolívia. O Brasil vinha participando como observador nas reuniões técnicas que estudam o formato do banco.
Em seu discurso no encerramento da cúpula, Hugo Chávez lembrou ainda que do total de barris de petróleo no mundo, 25% estão na América do Sul e desses, 95% na Venezuela.
