Antes de entrar em vigor, website a lei deve ser ratificada pela Corte Suprema de Justiça (TSJ), a principal instância judicial venezuelana, destacou o governante.
“Estamos seguindo todos os procedimentos que manda a soberana Constituição”, disse Chávez, que destacou que o mesmo decreto “nomeia uma comissão para tomar o controle da empresa e colocá-la à ordem dos interesses da nação, do desenvolvimento econômico do país”.
“Agora recuperada pelo Governo revolucionário, eu tenho certeza de que os trabalhadores da Sidor se unirão conosco e com o povo para que a Sidor se ponha à frente, como um grande motor, da construção do socialismo”, acrescentou o governante em um pronunciamento transmitido por rádio e televisão.
A nacionalização da Sidor foi decidida no começo de abril, após um grave conflito nesta siderúrgica, após mais de 15 meses de negociações infrutíferas de trabalhadores com os agora ex-donos, o que gerou uma onda de greves.
“Trabalhadores da Sidor: vamos transformar a siderúrgica em uma empresa socialista, do Estado socialista, dos trabalhadores socialistas, para impulsionar a revolução bolivariana”, afirmou Chávez, um dia depois do fim do prazo que estipulou no domingo passado para que se acordasse um preço de compra e venda.
A Sidor (Siderúrgica del Orinoco), a maior da região andina, foi privatizada em 1997, dois anos antes da chegada de Chávez ao poder, quando o grupo Amazônia, integrado pelas empresas Ternium (86%) e Siderar (14%), pagou US$ 1,2 bilhão pelo controle de 60% de suas ações.
O Estado da Venezuela e um grupo de funcionários e aposentados da Sidor controlam até agora em partes iguais os 40% restantes.