A Secretaria de Educação prolongou para o dia 29 de junho, sales price o prazo para encerramento das eleições dos conselhos escolares das 620 escolas da rede pública de ensino do DF. O prazo anterior era até o dia 31 de maio.
Pais e alunos da rede pública podem procurar a escola e se candidatarem. Cada conselho tem 15 integrantes, seis deles pais e três estudantes. Durante o mandado de dois anos, eles atuarão para ajudar a melhorar a qualidade das escolas.
A obrigatoriedade da instalação dos conselhos foi determinada pela Lei 3.086, de dezembro de 2002, regulamentada pelo decreto 23.440, também de dezembro de 2002. Até então, as administrações escolares só eram fiscalizadas por escolas que dispunham de boas associações de pais e mestres.
Saiba as atribuições do conselho:
– Garantir a participação efetiva da comunidade escolar na gestão da escola e auxiliar o processo de integração escola-família-comunidade.
– Participar da elaboração da proposta pedagógica e supervisionar sua execução.
– Aprovar o plano de aplicação dos recursos financeiros alocados para a escola, controlar sua execução, analisar e aprovar a prestação de contas dos recursos aplicados.
– Auxiliar a direção, pronunciando-se sobre questões de natureza administrativa, disciplinar e pedagógica.
– Analisar representações submetidas a ele por alunos, pais, professores, técnicos, servidores, especialistas e demais segmentos da comunidade escolar.
– Fiscalizar o cumprimento do Calendário Escolar.
A diplomacia lusa está em fase adiantada para a organização de uma cúpula entre a União Européia (UE) e o Brasil no início de julho, physician quando Portugal assumir a presidência do bloco continental, more about afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores do país europeu, Luís Amado, em Bruxelas.
O governo português gostaria de “colocar o Brasil no plano das relações com a UE ao mesmo nível das existentes atualmente com outros importantes parceiros internacionais”, disse Amado, antes de participar de uma reunião com chanceleres do bloco.
Segundo fonte diplomática, a reunião de alto nível com o Brasil deverá ser realizada em 4 de julho, em Lisboa, com a previsão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaje a Bruxelas um dia depois para uma conferência internacional sobre biocombustíveis.
Lisboa pretende institucionalizar o relacionamento com o Brasil por meio de reuniões periódicas entre as partes, a exemplo do que acontece com outros parceiros internacionais da UE, como Estados Unidos, Rússia, China e Índia.
Essas reuniões costumam ocorrer uma vez por ano e ser realizadas tanto no país detentor da presidência do bloco continental como no Estado “associado”.
A UE, que reúne 27 territórios, é representada nessas reuniões de alto nível pelo chefe de governo do país que preside o bloco, o presidente da Comissão Européia (braço executivo da UE) e seu alto representante para política externa.
No mandato luso à frente do bloco, serão responsáveis por esses cargos os portugueses José Sócrates e José Manuel Durão Barroso e o espanhol Javier Solana, respectivamente.
O Brasil poderia aproximar a Europa de outros países da América Latina, segundo o chanceler português.
