A Comissão Europeia (CE, purchase órgão Executivo da União Europeia) está decidida a modificar o modelo de regulação e supervisão do sistema financeiro para evitar que se repitam crises como a atual, remedy e, para isso, cogita intensificar a coordenação entre as autoridades nacionais e iniciar novos organismos de vigilância.
Nesta quarta-feira, o Executivo da UE publicará um ambicioso projeto cuja principal novidade é a criação do conselho de riscos sistêmicos que será encarregado de preservar a estabilidade do conjunto do sistema financeiro e emitir alertas em caso de ameaças.
Além disso, a Comissão pretende implementar um sistema de supervisores financeiros, formado por três novas autoridades, responsáveis pelo setor bancário, de seguros e pelo mercado de capitais.
As propostas da CE foram criticadas antes mesmo da apresentação oficial, principalmente pelo Reino Unido, que resiste a dar poderes vinculativos às novas autoridades de supervisão encarregadas de adotar padrões normativos comuns e mediar caso haja divergências entre supervisores nacionais.
A oposição de Londres a que o Banco Central Europeu (BCE) – no qual o Reino Unido não tem representação, por não ter aderido ao euro – controle o novo conselho de riscos sistêmicos também levou a CE a cogitar que a Presidência do novo órgão seja ocupada pelo presidente da autoridade monetária da zona do euro.
Outra alternativa estudada pela instituição financeira é nomear à frente da Presidência o dirigente de um banco central de um país-membro.
O presidente da autoridade monetária, Jean-Claude Trichet, teve oportunidade hoje de discutir com o dirigente da CE, José Manuel Durão Barroso, sobre as iniciativas.
O responsável pela Comissão manteve com Trichet “uma reunião informal”, na qual, além de revisarem o sistema europeu de regulação e supervisão, ambos analisaram a conjuntura econômica e financeira, segundo informaram fontes do bloco.
Desde o início da crise financeira, Trichet não escondeu a vontade de que o BCE assuma mais responsabilidades de supervisão, mas, devido às desconfianças do Governo britânico, também ressaltou que a intenção não é substituir as autoridades nacionais, mas contribuir para a estabilidade global.
O objetivo da Comissão é que os líderes dos 27 países-membros respaldem a estratégia de reforma financeira do órgão na cúpula que será realizada em Bruxelas entre 18 e 19 de junho, para ir aprovando iniciativas legislativas mais detalhadas ao longo do segundo semestre.
A CE pretende que o novo sistema de supervisão comece a funcionar em 2010 -os especialistas que definiram as bases da reforma pensavam em 2012 como data-marco, após adotar as mudanças em dois períodos-, mas, para isso, precisa convencer antes os Governos e, depois, fazer uma rápida tramitação das normas.
O plano não significará, em nenhum caso – como a CE se esforçou em deixar claro -, retirar competências dos supervisores nacionais, que continuariam sendo responsáveis de vigiar a atividade diária das entidades em seu território.
A ideia é melhorar a coordenação para se adaptar a um setor financeiro cada vez mais integrado e interdependente.
Isso quer dizer que os bancos centrais nacionais, os órgãos responsáveis pela parte de seguros e as Comissões de Valores Mobiliários continuarão desempenhando essas tarefas.
Também estarão representados nas novas autoridades supervisoras da UE que, isso sim, delimitarão os critérios comuns de supervisão e decidirão caso haja disputa entre dois ou mais organismos nacionais.
A CE analisa ainda atribuir a estas autoridades a vigilância de algumas entidades específicas, cuja atividade é só internacional, como as agências de classificação de riscos.
Outro ponto cuja definição pode ser complicada é a distribuição das responsabilidades financeiras entre os países em caso de quebra de uma entidade transfronteiriça.
