A Comissão Européia (CE) está estudando abrir uma investigação sobre as vantagens fiscais que os Estados Unidos concede à produção de biocombustíveis, purchase em reação a denúncias feitas por algumas indústrias, entre elas a da Espanha, segundo afirmou hoje o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson.
Mandelson destaca, em uma resposta parlamentar escrita, que a CE se preocupa com o impacto das vantagens fiscais dos EUA na indústria espanhola que produz esses combustíveis ecológicos, pela existência de desigualdade de condições.
Desta forma, Mandelson respondeu a uma pergunta do eurodeputado espanhol Daniel Varela (Partido Popular Europeu, PPE), que denunciou que a entrada em massa, na Espanha, de biodiesel procedente dos EUA chegou a tomar 50% de seu mercado em apenas um ano.
Varela aponta em sua pergunta que o aumento às importações se deve, sobretudo, à concorrência desleal ou “dumping” fiscal gerados por créditos para o biodiesel americano, estabelecidos em 2004 pela American Jobs Creation Act e prorrogado em 2006 pela Energy Bill.
Segundo o comissário, a UE está em contato com as autoridades americanas, mas “até agora não houve nenhum avanço por parte dos EUA e o crédito fiscal permanece em vigor”.
“Por esta razão, a CE poderá considerar uma investigação em matéria de direitos compensatórios após a recepção de uma queixa, remetida pela indústria européia, devidamente documentada com provas suficientes das subvenções submissas a medidas compensatórias e aos danos”, ressaltou Mandelson.
O comissário se referiu também à EEB (associação de indústrias européias de biodiesel), que anunciou recentemente seu firme propósito de interpor uma denúncia formal em um futuro próximo contra o regime de Washington para seus biocombustíveis.
O eurodeputado perguntou também a Bruxelas se existem elementos suficientes para iniciar uma reivindicação perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) pela possível ilegalidade das subvenções americanas, por representar um benefício fiscal e uma ajuda à exportação para um setor específico.
Neste ponto, Mandelson respondeu que as denúncias diante a OMC podem ser interpostas “desde que sejam baseadas em alegações como, por exemplo, que a subvenção em questão está prejudicando de maneira notável os interesses de outro país membro”.
“Dito isto, a CE se centrará por enquanto em uma possível investigação em matéria de direitos compensatórios”, segundo Mandelson, ao adiantar que “continuará seus esforços para resolver o assunto”.
Segundo os dados do EBB, divulgados pelo PP, as importações européias de biodiesel americano passaram de 90 mil toneladas em 2006 para 700 mil toneladas em 2007 e para 2008 poderiam ultrapassar um bilhão de toneladas, um aumento que “só pode ser explicado pela ajuda de subsídios fiscais”.
