CE acusa formalmente Iberia, British e American de pactuar rotas

A Comissão Europeia (CE) suspeita que as companhias aéreas Iberia, British Airways e American Airlines, membros da aliança Oneworld, pactuaram seus serviços de transporte de passageiros em rotas transatlânticas.

O Executivo comunitário enviou uma carta de acusações em setembro às companhias em relação a sua suporta colaboração em serviços de transporte aéreo de passageiros em rotas transatlânticas, que a Comissão considera que podem infringir as normas europeias sobre práticas restritivas.

Iberia, British Airways e American Airlines, que fazem parte da Oneworld, anunciaram em agosto do ano passado um projeto de cooperação para os trajetos entre Europa e América do Norte.

A Comissão acredita que as três companhias aéreas coordenaram suas atividades comerciais, operacionais e de marketing nessas rotas, principalmente.

Segundo o estipulado, as partes pretendiam tramitar de forma conjunta horários, preços e capacidades, assim como compartilhar receita em trajetos transatlânticos entre Canadá, México, Estados Unidos e Porto Rico, e os países da União Europeia, Noruega e Suíça.

Por outro lado, a Comissão indicou em comunicado que segue em andamento sua investigação paralela sobre a proposta cooperação entre quatro membros de Star Alliance (Lufthansa, Continental, United e Air Canadá), assim como a que abriu a Skyteam (composta por Air France/KLM e Delta/Northwest).

Bruxelas lembrou que o envio de cartas de acusações é um trâmite nas investigações da Comissão contra cartéis, com o qual se notifica às companhias acusadas as acusações contra elas.

A continuação, as empresas podem defender-se por escrito das acusações da Comissão e, inclusive, solicitar uma audiência oral.

Uma vez completo esse processo, Bruxelas adota uma decisão sobre a suposta prática contrária à concorrência.