A Casa Branca advertiu que parlamentares democratas podem virar alvo de investigações criminais do Departamento de Justiça se usarem o Congresso para intimidar o governo do presidente Donald Trump. A advertência foi feita em carta enviada ao deputado Robert Garcia, futuro presidente da Comissão de Supervisão da Câmara.
O principal advogado da Casa Branca, William Scharf, acusou os democratas de planejarem usar as investigações parlamentares para perseguir autoridades do governo. O documento, datado de segunda-feira e divulgado nesta quarta, afirma que certas condutas podem configurar crimes.
“Ameaças a integrantes do Executivo destinadas a impedi-los de exercer suas funções públicas, ou procedimentos destinados apenas a intimidar ou causar medo, podem ultrapassar os limites e configurar crimes flagrantes”, escreveu Scharf. Ele alertou que intimações expedidas ilegalmente podem ser investigadas.
A Constituição exige que as investigações do Congresso tenham finalidade legislativa legítima, não podendo ser usadas para punir adversários políticos, segundo o advogado. A carta cita uma mensagem de Garcia nas redes sociais após a vitória democrata, em que ele afirmou aos integrantes do governo: “Preparem seus advogados”.
Garcia, que comandará a principal comissão de fiscalização a partir de janeiro, já prometeu investigar negócios da família Trump, contratos federais, a atuação das autoridades de imigração e as apurações do caso Jeffrey Epstein. Com o controle da Câmara e do Senado a partir do próximo ano, os democratas terão condições de abrir essas apurações.
Em resposta, Garcia acusou a Casa Branca de tentar intimidar o Congresso. “O Congresso tem ampla autoridade para conduzir investigações e fiscalizar o governo”, declarou o democrata, acrescentando que os parlamentares não serão “dissuadidos” por ameaças que considera infundadas.
O presidente Trump já havia determinado no último fim de semana que o Departamento de Justiça examinasse declarações de democratas que ameaçaram integrantes de seu governo com impeachment. Ele classificou essas manifestações como possíveis atos criminosos.
