Câmara russa defende prolongamento de moratória sobre pena de morte

O presidente da Câmara dos Deputados da Rússia (Duma), Boris Grizlov, defendeu hoje o prolongamento da moratória sobre a pena de morte no país, mas se mostrou contrário a sua abolição.

“O correto é prolongar a moratória sobre a aplicação da pena de morte”, decretada pelo ex-presidente russo Boris Yeltsin, em 1996, disse Grizlov, segundo agências russas.

Grizlov fez as declarações sobre o debate aberto pela Suprema Corte russa em relação ao possível restabelecimento da pena capital a partir de 1º de janeiro, quando a moratória expirará.

“Opino que, enquanto não houver consenso no seio da sociedade, não devemos ratificar o protocolo número 6 da Convenção Europeia para a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, que proíbe a pena de morte”, afirmou.

O chefe da Duma apontou que “existe a abolição, a aplicação e o prolongamento da moratória. Acho que em breve será tomada uma decisão a favor desta última”.

Grizlov lembrou que a maioria dos russos – mais de 70%, segundo ativistas – é partidária de restabelecer a pena máxima e destacou que também não há unanimidade sobre a ratificação do protocolo número 6.

“Está entendido que antes do fim do ano haverá uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o sexto protocolo e a situação (da pena de morte), em geral”, disse.

A Suprema Corte se dirigiu ao Tribunal Constitucional sobre uma resolução que adotou em fevereiro de 1999 que garante a todos os condenados à pena de morte o direito de serem julgados por um júri popular.

A polêmica é que a Rússia vinculou então a moratória com a introdução de júris populares em todos os entes federados do país, o que ocorrerá em 1º de janeiro.