Câmara de Representantes dos Estados Unidos rejeita emenda que beneficiaria Cuba

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos rejeitou hoje uma emenda democrata que previa o acesso de Cuba às instituições financeiras do país, health como parte de um esforço para flexibilizar o embargo contra a ilha.

A emenda, promovida pelo legislador democrata Charles Rangel, foi derrotada com 245 votos contra e 182 a favor, dentro de um extenso projeto de lei agrícola, para manter todos os programas para a agricultura do país até o ano de 2012.

Entre outros elementos, o projeto de lei prevê cerca de US$ 286 bilhões nos próximos cinco anos em subsídios agrícolas e programas de conservação ambiental, nutrição e desenvolvimento rural.

Rangel, que defende a flexibilização do embargo que os Estados Unidos mantêm contra Cuba há mais de quatro décadas, propôs em sua emenda a eliminação de certas restrições bancárias relacionadas aos pagamentos das autoridades cubanas para a compra de produtos agrícolas no país.

A emenda também autorizava transferências diretas entre os bancos de Cuba e Estados Unidos, e permitia a emissão de vistos para que funcionários cubanos pudessem viajar aos EUA para realizar transações agrícolas.

A derrota da emenda de Rangel representa uma vitória para os legisladores republicanos de origem cubana na Câmara de Representantes, que sempre afirmaram que “flexibilizar o embargo seria premiar o regime de Havana”.

Os legisladores Lincoln Díaz-Balart, Mario Díaz-Balart e Ileana Ros-Lehtinen, todos da Flórida, assinalaram em comunicado conjunto que a rejeição da emenda de Rangel é uma “derrota importante para os esforços pró-castristas no Congresso”.

Por sua parte, a Câmara de Comércio dos EUA deixou clara sua oposição ao projeto de lei em seu estado atual, já que, segundo disse hoje em comunicado, não alcança uma “reforma significativa” da política agrícola do país, aumenta os impostos, e “distorce o comércio internacional”.

A lei agrícola atual, que entrou em vigor em 2002, expira no próximo dia 30 de setembro. A Casa Branca disse que o presidente George W. Bush vetará o projeto de lei, por considerá-lo “insuficiente”.

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, disse que os legisladores devem aproveitar a ocasião para reformar o programa de subsídios agrícolas.

O projeto de lei que sair da Câmara de Representantes terá que ser harmonizado com o aprovado pelo Senado, que deve debatê-lo em setembro.