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Mundo

Câmara belga aprova proibição a burca em locais públicos

Arquivo Geral

29/04/2010 17h17

Os deputados belgas aprovaram hoje a proibição do uso da burca e do niqab em todos os locais públicos do país, uma proposta inserida num projeto de lei que ainda precisa passar pelo Senado.

A burca é um véu muçulmano que cobre todo o corpo das mulheres, enquanto o niqab deixa apenas os olhos expostos.

O Senado tem agora 15 dias para tratar a proposta e, a partir de então, terá um novo prazo (renovável) de 60 dias para introduzir eventuais emendas.

No entanto, ante a iminente dissolução das duas câmaras na próxima semana para a convocação de eleições, dentro da crise política que o país atravessa, a proposta votada hoje pode caducar.

A lei pretende proibir o uso dos véus em ruas, comércios e prédios públicos por razões de segurança e ordem pública.

A proposta já foi aprovada no final de março, por unanimidade, na Comissão de Interior do Parlamento.

Se conseguir superar todos os trâmites, a lei será a primeira da União Europeia a proibir o véu de forma tão abrangente.

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