O líder da lista do partido governista para a Assembléia Constituinte do Equador, viagra 100mg sales Alberto Acosta, find defendeu hoje, em Madri, a dissolução do Congresso uma vez escolhida a Constituinte, para evitar choques e conflitos entre as câmaras.
Em entrevista à agencia Efe, Acosta disse que é necessário dissolver o Congresso, pois considera “muito difícil a coabitação” entre as instituições, embora afirme estar consciente de que esta é uma decisão “conflituosa e polêmica”.
Durante a suspensão, o Congresso poderia ser substituído por uma “Assembléia Legislativa pequena, que fosse responsável pelas tarefas do dia a dia”, mas que não tivesse capacidade de gerar “barulho no país”, acrescentou.
Em sua opinião, há três razões fundamentais para a dissolução: “Em primeiro lugar, porque vai ser difícil que coabitem uma Assembléia Constituinte de plenos poderes e um Congresso Nacional”.
Segundo ele, para que isto aconteça “o Congresso Nacional teria que assumir um papel de alguma forma secundário enquanto a Assembléia Nacional Constituinte estiver funcionando”.
Em segundo lugar, ele lembrou do fracasso de uma situação semelhante, ocorrida em 1998.
“Já tivemos uma experiência conflituosa, já tivemos uma Assembléia Constituinte que conviveu com o Congresso e com o presidente da República”, e mais tarde, ela perdeu “seu lugar de discussão”, pois os assuntos debatidos “não interessavam aos grupos dominantes”, afirmou.
Em terceiro lugar, Acosta disse que “o Congresso não esteve à altura das circunstâncias”.
Ele citou como exemplo o fato de que, na semana passada, o Parlamento “negou uma proposta de lei através da qual eram estabelecidas normas que tipificavam delitos e aumentavam penas para combater o contrabando de combustíveis”.
O líder da lista governista (Aliança País) e ex-ministro da Energia afirmou que o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que “colocará seu cargo à disposição da Assembléia Nacional Constituinte”, e, por isto, para ele, “o Congresso deveria fazer o mesmo”.
Os protestos da oposição com relação à idéia de dissolver o Congresso são, para Acosta, “parte da discussão política”.
Na véspera da Constituinte, o “grande objetivo” de seu partido é, segundo ele, encontrar um meio para desenvolver “mais cidadania no Equador”.
“Ter uma nova Constituição simplesmente por capricho não é a meta”, afirmou o político equatoriano, que lembrou que esta Carta Magna é a 20ª de seu país.
“Mais que buscar simplesmente que a Constituição seja boa, o que já é muito, espero que a Constituição seja nossa, que não a vejamos simplesmente como um marco jurídico referencial, que é, porque é a lei matriz, mas tomara que seja também nosso projeto de vida em comum”, declarou.
Ele insistiu na idéia de que a nova Constituição tem que ser vista como “um novo pacto social”, pois “é algo mais que um marco jurídico”. Na sua opinião, “a sociedade tem que se apropriar dela, tem que participar”.
Em assuntos concretos, afirmou que aconteceram avanços em muitos aspectos nos últimos anos: no desenvolvimento de “direitos coletivos, das mulheres, das minorias sexuais, de direitos indígenas”, o que é “um ponto de partida”, declarou.
“No entanto, aí tem que entrar em jogo a progressividade dos direitos”, melhorar, de forma que “os direitos humanos sejam o ponto de partida, não o de chegada”, declarou.
Ele também falou da necessidade “de desmontar certas coisas” da Constituição “que são muito regulamentares”. Ele citou como exemplo a data de apresentação dos Orçamentos e do Fundo de Solidariedade.
Em questões pontuais, previu “enormes discussões” em questões como o aborto. Acosta vê “uma oportunidade” na Assembléia Constituinte, que, para ele, oferece “vantagens e riscos”. Ele acredita que será vital a “participação da cidadania”.
“Acho que não foi dada a última palavra, e será preciso ver se teremos a mobilização cidadã, que é indispensável”, afirmou.
Alberto Acosta está em Madri para participar, na próxima sexta, dos cursos de verão da Universidade Complutense de Madri. Também deve se reunir com representantes do Governo espanhol, como a secretária de Estado de Cooperação Internacional, Leire Pajín, e com representantes do Ministério do Meio Ambiente, entre outros.
Cerca de 200 estudantes do município de Biguaçu, cost em Florianópolis, Santa Catarina, presenciaram na manhã desta quarta-feira a morte do professor de educação física Adair José Marcon, 32 anos. No momento do crime o professor estava com os alunos no Ginásio de Esportes Nagib Salum para participarem dos jogos abertos da cidade.
De acordo com informações da polícia, dois adolescentes encapuzados, ainda não identificados, se aproximaram de Marcon por traz das arquibancadas e dispararam quatro tiros contra ele. A polícia acredita que a arma seja uma pistola
Segundo testemunhas o professor, que dava aula em duas escolas, tinha bom comportamento e tinha namorada.
Uma jovem de 22 anos foi presa em flagrante ao tentar viajar de São Paulo para Barcelona, viagra na Espanha, com 3,83 kg de cocaína dentro de botões de roupa. A Polícia Federal prendeu a jovem ontem, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos (Grande São Paulo).
Os policiais desconfiaram do nervosismo da suspeita, segundo a PF. Na bagagem dela foram identificados diversos botões de roupa de tamanho médio. Após a passagem na máquina de raio-x, foi encontrada no interior dos botões uma substância orgânica, detectada como cocaína.
A suspeita é estudante e mora na Malásia. Ela responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena varia de 5 a 15 anos de reclusão, aumentada de um sexto a dois terços. A jovem não deu declaração.
O presidente dos Estados Unidos, thumb George W. Bush, side effects fez hoje uma homenagem à figura de Tony Blair, decease que hoje renunciou como primeiro-ministro do Reino Unido, e lhe deu as boas-vindas a seu novo posto como enviado especial do Quarteto para o Oriente Médio.
Em comunicado, o chefe da Casa Branca afirmou que Blair “não é só um amigo, mas também um líder visionário que preparou o seu país para os desafios e oportunidades que são colocados”.
“Tony é um homem que defende seus princípios e ao que encoraja o valor de suas convicções”, insistiu Bush, expressando sua satisfação porque “este homem capaz” tenha aceitado a nomeação como mediador do Quarteto.
Como enviado especial, Blair “ajudará os palestinos a desenvolver as instituições políticas e econômicas que vão ser necessárias para um Estado democrático e soberano que possa atender as necessidades de seu povo e conviver em paz com Israel”, explicou.
O povo dos Estados Unidos expressa a Blair “sua gratidão por sua firme amizade e seus contínuos esforços para sentar as bases da liberdade no Oriente Médio”, acrescentou.
O Quarteto de Madri anunciou hoje a designação em uma declaração conjunta divulgada pela ONU, na qual expressou sua intenção de redobrar, com a ajuda de Blair, seu empenho em implementar o “Mapa de Caminho” estipulada em 2003, que estabelece a criação de um Estado palestino junto a Israel.
O Quarteto, formado pelos Estados Unidos, a UE, as Nações Unidas e Rússia, detalhou as principais responsabilidades de seu novo representante, entre elas a assistência internacional ao povo palestino e o respaldo a suas instituições de Governo.
