A Representação Brasileira no Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, adotar uma política externa comum, coordenar posições conjuntas em foros internacionais, coordenar políticas macroeconômicas e setoriais e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.
Em dezembro de 2005, a Venezuela tornou-se membro pleno do Mercosul, ou seja, com direito a participar de todas as reuniões do bloco. A prerrogativa de voto, no entanto, só vai ser concedida ao país quando este preencher os requisitos para integrar o projeto de União Aduaneira do Mercosul. Para isso, a Venezuela terá de adaptar sua economia à Tarifa Externa Comum (TEC) e às demais regras do bloco. Países associados O Mercosul também possui cinco países associados, que podem participar como convidados de reuniões do bloco.
São associados o Chile (desde 1996), a Bolívia (desde 1997), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). (Parlasul) reúne-se hoje com diplomatas paraguaios para aumentar seus conhecimentos sobre a proposta de alteração do Tratado de Itaipu que está em análise na Câmara (Mensagem 951/09). A proposta eleva para cerca de 360 milhões de dólares anuais (em torno de R$ 660,8 milhões) o valor pago pelo Brasil pela energia cedida pelo Paraguai. Atualmente, são pagos aproximadamente de 120 milhões de dólares por ano (cerca de R$ 220,3 milhões). O aumento está em análise na Câmara (Mensagem 951/09) e depois será encaminhado ao Senado.
Participarão do encontro, que será realizado na secretaria da representação, às 16h30:
- o vice-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, embaixador Jorge Lara Castro,
- o embaixador Roberto Hugo Benítez Fernández,
- o diretor-geral de Política Bilateral do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, ministro Didier César Olmedo Adorno.
Em 2008, durante a campanha presidencial o então candidato Fernando Lugo já propunha a revisão dos valores pagos ao Paraguai pela energia excedente produzida pela hidrelétrica.
O tratado
Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023.
Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A venda a preço de custo compensa a construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil.