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Mundo

Brasil negocia na ONU texto sobre ajuda humanitária na guerra entre Israel e Hamas

Resolução do Conselho de Segurança pode trazer expressão “ataques terroristas”, mas não há consenso

Redação Jornal de Brasília

14/10/2023 18h17

Foto: AFP

RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O Brasil negocia com os demais membros do Conselho de Segurança da ONU um documento que pede a adoção de medidas para impedir uma crise humanitária na guerra de Israel contra o Hamas. O texto em discussão também deve conclamar as partes a adotar um cessar-fogo, a preservar a população civil e a respeitar o direito humanitário, incluindo a proteção dos profissionais que prestam auxílio a civis.

Uma invasão terrestre de Gaza pelas Forças de Defesa de Israel e a escalada do número de mortos e feridos civis são fatores que certamente trarão reflexos sobre as negociações, disseram diplomatas à Folha.

A expectativa é tentar analisar o texto em sessão no conselho já na próxima semana.

Um dos pontos que deve gerar atrito nas conversas é justamente se será possível ou não condenar o Hamas na redação final. Na sexta-feira (13), a Rússia apresentou um projeto de resolução pedindo por um cessar-fogo humanitário e pela liberação dos reféns. A proposta, no entanto, sequer mencionava o Hamas e não encontrou respaldo entre os demais membros do conselho, segundo informou a agência Reuters.

Um diplomata com conhecimento do tema avaliou que é possível que a redação traga um repúdio a “ataques terroristas” –embora ainda não esteja claro se diferentes posições entre EUA, China e Rússia permitirão ou não a responsabilização direta do Hamas como culpado por esses atos.

A negociação do texto pelo Brasil foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.

Ainda não há definição sobre o formato do documento. Ele pode ser tanto uma resolução –que tem caráter vinculante para todos os membros da ONU e é uma manifestação mais forte do conselho– como uma declaração da presidência.

A segunda hipótese requer consenso de todos os 15 integrantes do colegiado.

Já a resolução precisa do voto de 9 dos 15 integrantes. Os detentores de assentos permanentes têm direito a veto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Além do Brasil, os integrantes não permanentes hoje são: Albânia, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes Unidos.
Israel sofreu no último final de semana o maior ataque em 50 anos, que deixou 1.300 pessoas mortas. Como resposta, Tel Aviv apertou o cerco militar contra a

Faixa de Gaza e desencadeou uma campanha de bombardeio ao território controlado pelo Hamas -grupo terrorista responsável pelos ataques. Ao todo, morreram até o fim da tarde deste sábado (14) 2.215 palestinos na reação israelense.

Órgão mais importante da ONU, o Conselho de Segurança já realizou duas reuniões sobre a crise que eclodiu no último fim de semana. A avaliação após os dois encontros é que a situação é extremamente sensível e ainda está longe de se chegar a posições de consenso ou mesmo de maioria.

Após um encontro de consultas na sexta-feira (13), o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, disse que seguiria trabalhando de perto “com todas as delegações em busca de uma posição unificada do conselho em relação à situação”.

“O Brasil continuará a promover o diálogo entre os membros e ação por parte do conselho por meio da abertura de avenidas de negociação possíveis. O objetivo imediato é claro: impedir mais derramamento de sangue e a perda de vidas; e tentar garantir acesso humanitário urgente e desimpedido às áreas afetadas. A lei internacional humanitária e a lei internacional de direitos humanos são um guia claro em relação ao que precisa ser feito. Uma pausa humanitária é urgente, assim como o estabelecimento de corredores humanitários para o acesso a Gaza.”

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