Brasil e UE promoverão luta responsável contra mudança climática

O Brasil e a União Europeia (UE) se comprometeram hoje a promover uma luta contra a mudança climática coerente com a responsabilidade de cada país por suas emissões de CO2, mas não fixaram prazos nem porcentagens conjuntas.

Em declaração ao término de sua terceira cúpula bilateral, realizada em Estocolmo, as duas partes indicaram que a máxima prioridade é canalizar os compromissos globais diante da conferência da ONU sobre o clima que será realizada em Copenhague, em dezembro.

Sem propor números nem datas concretas para a redução de emissões, destacaram que a temperatura média global não deveria ultrapassar dois graus a mais a respeito do nível pré-industrial, e para isso propõem compromissos vinculativos aos países desenvolvidos, assim como ações de redução dos efeitos do aquecimento global “apropriadas” para os países em desenvolvimento.

Precisamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, em entrevista coletiva ao término da reunião, sobre a possibilidade de que cada país informe em Copenhague de suas emissões poluentes e o quanto está disposto a deixar de poluir em um prazo concreto, “de Guiné-Bissau aos EUA”.

Em sua declaração, o Brasil e a UE propõem que seja fixado “o mais rápido possível” o momento limite para que as emissões globais e nacionais de dióxido de carbono (CO2) comecem a diminuir, e reconhecem que o prazo para os países em desenvolvimento deve ser mais longo, já que sua prioridade é “o desenvolvimento sócio-econômico e a erradicação da pobreza”.

Da versão final do texto, desapareceram datas e números que eram previstos nas minutas, que fixavam esse “limite” em 2020, ou que inclusive chegavam a sugerir diminuir as emissões globais até 2050 em 50% a respeito dos níveis de 1990.

O primeiro-ministro sueco e presidente rotativo do Conselho Europeu, Fredrik Reinfeldt, admitiu que há “muita preocupação com que não estejamos fazendo esforços suficientes” diante da reunião de Copenhague.

No entanto, reconheceu o trabalho do Brasil para combater o aquecimento global através de seu Plano Nacional e elogiou a eficácia de seu programa para reduzir o desmatamento da Amazônia, considerado um “exemplo” para outros países em desenvolvimento pelo presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso.

“O Brasil não pode assumir o desmatamento zero, sempre vai haver alguém que corte uma árvore, mas o que o Brasil está tentando fazer é uma revolucionária e muito forte política” na floresta amazônica, resumiu Lula, uma estratégia que em 2009 gerou a taxa mais baixa de desmatamento em 20 anos, acrescentou.

As duas partes também reafirmaram seu compromisso político de promover o uso de energias renováveis, incluindo a produção e utilização de biocombustíveis, e destacaram a importância do cultivo “agroecológico” da cana-de-açúcar no Brasil para este propósito.

Na opinião de Lula, esse tipo de cultivo “não ameaça” a segurança alimentar nem a preservação da floresta amazônica, e o Brasil e a UE já decidiram impulsionar juntos seu desenvolvimento e com terceiras partes, como a África, onde têm planos de implantar uma iniciativa conjunta para a produção sustentável de bioenergia.

Entre os projetos que querem desenvolver em outros países, destacam-se os centrados nas áreas da saúde, energia, agricultura ou educação, especialmente em países de língua portuguesa.

A terceira cúpula entre Brasil e UE serviu também para dar continuidade às decisões tomadas pelo Grupo dos Vinte (G20, os países ricos e os principais emergentes) em sua reunião em Pittsburgh (EUA).

Além disso, foi ratificada a vontade de concluir a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a liberalização comercial em 2010, mas advertem do “risco” desse objetivo, levando em conta a ausência de progressos recentes na negociação.

Durante a reunião, as duas partes também condenaram a “violação da ordem constitucional em Honduras”, e pediram ao Governo de fato que respeite a “inviolabilidade” da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde o presidente deposto Manuel Zelaya está abrigado, não “refugiado”, segundo palavras de Lula.

Além disso, solicitaram ao Irã um diálogo “construtivo” sobre seu programa nuclear, e debateram a situação no Oriente Médio.

Após a cúpula, a delegação brasileira assinou vários acordos bilaterais com a Suécia e, além disso, Lula e Barroso participaram de um fórum com os empresários desse país.

Nesta reunião empresarial, Lula disse que o Brasil ficará “entre as cinco ou seis maiores economias do mundo” em 2016, ano em que o Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos.

“Isso ocorreu passo a passo”, enfatizou Lula, em referência às conquistas do Brasil, que se transformou em uma das principais potências emergentes do mundo.

Segundo ele, os brasileiros estão “aprendendo a desfrutar de nosso país” e a entender que não há países melhores que outros.

“Alguns só são mais ricos, mas não melhores. Isso é o que temos que acreditar”, destacou, encorajando os empresários europeus a “fazer os investimentos necessários no Brasil”.

Lula concluiu seu discurso convidando “todos” a conhecer “este novo Brasil, que não vai desperdiçar o século XXI como desperdiçou o século XX”.

Após o fórum de negócios, a Confederação de Empresas sueca, a brasileira Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a patronal europeia BusinessEurope fizeram uma declaração conjunta pedindo a rápida conclusão da Rodada de Doha.