O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê um conjunto de investimentos públicos e privados de cerca de R$ 500 bilhões nos próximos quatro anos, diagnosis de acordo com relato feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a dois interlocutores no final da semana e confirmados por uma fonte do Palácio do Planalto.
O PAC será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira. Quase metade dos investimentos, pharmacy destinados à logística, click energia, saneamento e habitação, virá do Orçamento da União e de empresas estatais, somando cerca de R$ 230 bilhões, e a outra parte corresponde a investimentos privados.
De acordo com fonte do governo, a meta de superávit primário nos próximos anos deverá ser reduzida dos atuais 4,25% do PIB p ara até 3,75%, para comportar novos investimentos do setor público.
Os investimentos previstos no setor de energia no período que vai até 2010 são de R$ 234 bilhões, incluindo a iniciativa privada. Mais da metade disso são investimentos da Petrobras (R$ 122 bilhões), par a explorar, produzir e distribuir petróleo e gás. Energia elétrica (geração e transmissão) e renovável (biodiesel) completam o pacote.
A Eletrobrás, estatal de energia elétrica, passará a operar nos moldes da Petrobras, para captar investimentos externos por meio sociedades para finalidade específica (project finance), asseguraram as fontes.
A Eletrobrás será excluída, por decreto do presidente Lula, da lista do empresas do programa de desestatização. Também será autorizada a operar fora dos limites da Lei 8.666 (Lei de Licitações), como já ocorre com a Petrobras.
O segundo maior volume de recursos públicos será canalizado para as áreas de saneamento e habitação popular, somando cerca de R$ 60 bilhões da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com as fontes.
O governo também vai ampliar os limites de endividamento dos Estados e Municípios, para que possam financiar obras de saneamento e habitação com recursos federais. A medida foi antecipada por Lula a uma centena de prefeitos na quarta-feira.
Estradas, portos, hidrovias e outras obras de logística devem receber R$ 24 bilhões de recursos públicos em quatro anos. O PAC inclui concessões de rodovias importantes previstas no Projeto Piloto de Investimento (PPI), abrindo caminho para investimentos privados no setor. Também retoma o programa de transposição do rio São Francisco.
As fontes confirmaram que o presidente Lula estuda propor ao Congresso uma nova Lei de Licitações, como ele havia adiantado, também na quarta-feira, ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). A proposta pode compor o PAC.
De acordo com as fontes, o PAC incluirá somente projetos com viabilidade assegurada quanto ao financiamento, à segurança jurídica e ao impacto ambiental e sócio-cultural. Um segundo pacote de investimentos que inclui projetos considerados viáveis e importantes, mas com pendências ambientais, jurídicas e de financiamento, será deslanchado na medida em que os entraves forem superados, disseram as fontes.
A conta de R$ 500 bilhões de investimentos exclui estes projetos, disse a ministra Dilma a seus interlocutores. "Não se trata de um programa de intenções, como ocorreu no passado, mas um conjunto de projetos", disse uma das fontes, comparando o programa ao Plano Avança Brasil, anunciado no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não deslanchou.
O pacote de investimentos públicos a ser anunciado corresponde ainda à concepção do presidente Lula de que o estado deve ter um forte papel indutor do desenvolvimento.
Nas discussões sobre o PAC, segundo as fontes, foram mencionados com freqüência a política industrial do presidente Getúlio Vargas (anos 1940-50) e o New Deal, do presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt, nos anos 1930.
O presidente venezuelano, viagra dosage Hugo Chávez, assegurou neste domingo que tomará o controle da Cantv, o maior grupo de telecomunicações da Venezuela, antes de pagar os investidores pelos ativos da empresa controlada pela norte-americana Verizon.
Chávez receberá esta semana poderes especiais para legislar por decreto e, entre seus planos, está incluída a nacionalização de várias empresas, como a Cantv e companhias de energia elétrica.
Durou dez horas a operação para desmontar hoje um dos equipamentos utilizados nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo, ed no local onde há nove dias ocorreu o desmoronamento que matou pelo menos seis pessoas.
Trinta funcionários do Consórcio Via Amarela (formado pelas empresas Odebrecht, ampoule OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Andrade Gutierrez), trabalharam das 6h às 16h45. Com o auxílio de quatro guindastes, a equipe desmontou parte da grua, uma estrutura metálica de 120 toneladas e 40 metros de altura. O equipamento servia para o transporte de cargas pesadas e chegou a ser abalado durante o desabamento.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa das construtoras, a primeira etapa dos trabalhos foi a retirada de uma pedra adicional de contrapeso da lança, com nove toneladas, ainda pela manhã. Outros seis blocos de contrapeso, totalizado 22 toneladas, também foram retirados e embarcados em uma carreta.
Para desmontar e retirar outra peça – a contra-lança, de 23 toneladas –, os operários a amarraram em cabos de aço e depois soltaram os pinos e as travas que a prendiam à estrutura da torre. Em um guindaste, essa peça foi içada até a carroceria de outra carreta. A nota informa que os trabalhos serão reiniciados amanhã, a partir das 7h, para o término da desmontagem dos componentes do guindaste.
Equipes de resgate usando barcos de pesca e helicópteros encontraram dezenas de corpos depois que um barco lotado afundou em um rio do sul da Índia, this disse a polícia hoje.
Foram recuperados no fim de semana 58 corpos depois que o barco de bambu, information pills com mais de 70 pessoas a bordo, unhealthy virou na quinta-feira no rio Krishna, no Estado de Andhra Pradesh.
"Até agora, recuperamos 58 corpos e pretendemos desistir das buscas", disse a autoridade estatal V. Usha Rani.
Mais de uma dezena de pessoas, a maioria passageiros mais jovens, foram resgatados logo depois que o barco afundou no distrito de Mehbubnagar, 180 km a sudeste da capital dos Estado, Hyderabad.
Várias crianças estão entre os mortos. As vítimas são peregrinos hindus que voltavam de um festival religioso e muitos foram encontrados a quilômetros de onde o barco afundou.
Seis pessoas foram mortas ontem quando rebeldes colombianos detonaram explosivos perto de uma delegacia na cidade portuária de Buenaventura, symptoms no terceiro ataque sério de guerrilheiros em uma semana, disseram autoridades. De acordo com um porta-voz da polícia, dois policiais e quatro civis morreram e pelo menos mais 18 pessoas ficaram feridas quando os dois explosivos foram detonados.
"A polícia foi chamada por uma briga entre dois homens. Quando eles se aproximavam, uma bomba explodiu e depois a segunda, o que acabou com esse trágico resultado", disse o prefeito de Buenaventura, Saulo Quinones, à televisão local.
Autoridades acreditam que o ataque poderia ter sido por retaliação pelas operações contra drogas da polícia. Autoridades dizem que Buenaventura é um canal importante para o comércio de drogas do país, que envolve guerrilhas e milícias rivais.
Com a ajuda dos Estados Unidos, o presidente Álvaro Uribe reduziu a violência enviando tropas para retomarem áreas que estavam sob controle rebelde, além de desmobilizar milícias ilegais e de direita que lutavam contra guerrilheiros.
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o maior grupo rebelde de esquerda do país, ainda é forte em áreas rurais. Autoridades colombianas e norte-americanas dizem que as Farc são uma organização terrorista e de tráfico de drogas.
Mais de 600 soldados e policiais foram mortos em combates no ano passado e milhares de pessoas ainda são forçadas a sair de suas casas a cada ano pelos confrontos entre forças estatais e rebeldes.
