A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei que declara “prioridade nacional” a exportação dos hidrocarbonetos produzidos no país através do eixo fluvial Paraguai-Paraná, stuff informaram hoje fontes oficiais.
Fontes do legislativo confirmaram à Efe que a norma foi aprovada na terça-feira à noite e enviada ao Senado, page controlado pela oposição, para sua revisão.
O projeto outorga um caráter “estratégico” ao transporte de hidrocarbonetos por parte da Força Naval da Bolívia através da hidrovia formada pelos rios Paraguai e Paraná.
A iniciativa faz parte do processo de nacionalização dos hidrocarbonetos decretada pelo presidente Evo Morales em maio de 2006, que defende o controle estatal de todas as fases da cadeia produtiva, da exploração até o transporte.
A hidrovia é compartilhada por Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e termina na foz do Rio da Prata, em frente a Buenos Aires e Montevidéu.
Argentina e Brasil são os principais mercados do gás boliviano.
A norma estabelece também a criação de uma frota fluvial nacional, cujo financiamento será administrado pelos ministérios da Fazenda e de Planejamento do Desenvolvimento.