Estados Unidos e Belize firmaram, nesta segunda-feira (20), um acordo no qual a nação centro-americana receberá temporariamente migrantes que solicitam asilo no país do norte, informaram ambos os governos.
Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, o presidente americano Donald Trump iniciou uma campanha de deportação de imigrantes e negociou polêmicos acordos para enviar deportados a terceiros países, incluindo El Salvador, Uganda, Sudão do Sul e Ruanda.
Este acordo sobre um “país terceiro seguro”, que deve ser aprovado pelo Senado belizense, permitirá que Washington envie migrantes a Belize enquanto decide se lhes concede ou não asilo, disse o governo do país centro-americano em sua página do Facebook.
“Sob este acordo, certos solicitantes de asilo nos Estados Unidos podem ser transferidos a Belize até uma decisão final sobre seu status”, acrescentou.
Por sua vez, a secretaria de assuntos do hemisfério ocidental do Departamento de Estado americano agradeceu a Belize por ter firmado este acordo de país terceiro seguro.
O convênio constitui “um feito importante para pôr fim à imigração ilegal, acabar com o abuso do sistema de asilo de nossa nação e reforçar nosso compromisso compartilhado de enfrentarmos juntos os desafios de nosso hemisfério”, escreveu a secretaria na rede social X.
O acordo foi firmado por Francis Fonseca, ministro de Relações Exteriores, Comércio Exterior, Cultura e Imigração da nação centro-americana, e Katharine Beamer, encarregada de negócios da embaixada dos Estados Unidos em Belize.
O governo belizense destacou que o conceito de país terceiro seguro se baseia nos princípios da Convenção sobre o Status de Refugiados de 1951, que implica que um país pode se recusar a conceder asilo a uma pessoa e enviá-la a um terceiro país que seja considerado “seguro”.
Este ano, Panamá, Costa Rica, El Salvador e Honduras também receberam imigrantes de outros países deportados por Washington.
Belize se reserva o direito de rechaçar qualquer pessoa mediante este acordo, que terá vigência inicial de dois anos, mas poderá ser cancelado por qualquer uma das partes, segundo o chanceler Fonseca.
“Acordos de países terceiros seguros são usados pelas nações há décadas para compartilhar obrigações internacionais e assegurar uma gestão ordenada, justa e legal dos casos de asilo”, afirmou o governo belizense.
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