BCE defende reforma trabalhista e saneamento orçamentário

O Banco Central Europeu (BCE) considera “imprescindível” que os Governos da eurozona adotem medidas estruturais concretas, inclusive no mercado de trabalho, e garantam a sustentabilidade das finanças públicas.

“A necessidade de elaborar estratégias de saída e de saneamento orçamentário ambiciosas e realistas é cada vez mais peremptória”, ressalta o BCE em seu boletim mensal de outubro, publicado hoje.

Segundo o BCE, é muito importante que os planos de saneamento sejam elaborados de acordo com as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e garantam que o saneamento começará assim que possível.

“Os esforços de consolidação deveriam se intensificar em 2011 e deverão superar significativamente a referência de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB)”, afirma o BCE.

Nos países com alto nível de déficit, o ajuste estrutural anual terá de ser pelo menos de 1% do PIB.

O Banco Central Europeu não descarta que as altas dos impostos indiretos sejam mais intensas que o esperado atualmente, devido à necessidade de saneamento orçamentário nos próximos anos.

O BCE recomenda que as medidas estruturais deveriam se orientar para o lado da despesa, devido ao rápido aumento das taxas de gasto público e das maiores previsões de despesa – devido ao aumento da carga de juros e dos custos relacionados ao envelhecimento da população.

No que diz respeito às reformas, o BCE afirma que, “em todos os países, são necessários mais esforços para fomentar o crescimento e o emprego, pois é provável que a crise financeira tenha afetado a capacidade produtiva das economias da zona do euro”.

Segundo o BCE, são necessários, em particular, sistemas adequados para a fixação dos salários, grau suficiente de flexibilidade dos mercados de trabalho e incentivos efetivos para trabalhar.

Ao mesmo tempo, conclui o BCE, há a necessidade urgente de “políticas destinadas a fomentar a concorrência e a inovação, a fim de acelerar as reestruturações e o investimento, e para criar as oportunidades empresariais e as melhoras de produtividade necessárias para garantir uma recuperação sustentada”.