O secretário-geral da ONU, recipe Ban Ki-moon, comemorou hoje a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) no julgamento de quatro ex-militares acusados de instigar e participar do genocídio de 1994 no país africano.
“Estas sentenças são um grande passo na luta contra a impunidade dos responsáveis pelos crimes mais graves na esfera internacional”, disse a porta-voz da Organização das Nações Unidas, Marie Okabe.
Okabe assinalou que o secretário-geral da ONU elogiou o tribunal, seus juízes, promotores e pessoal por seu esforço para cumprir a missão do organismo, sem prejudicar os direitos dos acusados.
“O secretário-geral acredita com firmeza que a Justiça internacional é um componente essencial da paz e a reconciliação”, acrescentou a porta-voz.
Okabe também parabenizou o tribunal por seu trabalho em um julgamento separado de um empresário acusado de participar dos massacres que em poucos mais de 100 dias acabaram com a vida de 937 mil tutsis e hutus politicamente moderados.
O coronel Théoneste Bagosora, ex-diretor do gabinete no Ministério da Defesa e considerado pela Promotoria como o “cérebro” por trás dos massacres, o major Aloys Ntabakuze, comandante do Batalhão de comandos pára-quedistas, e o coronel Anatole Nsengiyumva, comandante militar de Gisenyi, foram condenados à prisão perpétua.
O TPIR os considerou culpados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra ao término de um julgamento histórico para Ruanda que durou mais de seis anos.
Um quarto oficial, o general Gratien Kabiligi, comandante de operações militares no Estado-Maior do Exército, foi declarado inocente de todas as acusações apresentadas pela Promotoria e posto em liberdade.
Em um veredicto separado, o tribunal também sentenciou hoje a 20 anos de prisão o empresário Protais Zigiranyirazo, cunhado do ex-presidente Habyarimana, por considerá-lo culpado de genocídio e extermínio.