Celas desumanas, comida estragada, recusa de contato com advogados e familiares, tortura: ativistas dos direitos humanos apresentaram, nesta segunda-feira (30), um relatório sobre as condições dos “presos políticos” na Venezuela, “agravadas” após a questionada reeleição do presidente Nicolás Maduro.
Mais de 2.400 pessoas foram presas em meio aos protestos que eclodiram após as eleições de 28 de julho, nas quais a oposição denunciou fraudes e reivindicou a vitória.
O relatório do Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Presos Políticos (CLIPPVE) foi intitulado “Prisões injustas, celas desumanas” e “examina as condições carcerárias dos presos políticos na Venezuela, agravadas após o contexto pós-eleitoral de 2024”.
“Em apenas 16 dias foram registradas em média 150 prisões diárias, superando consideravelmente a repressão estatal dos tempos de mobilização de 2014, 2017 e 2019, e até mesmo dos dias de protesto realizados recentemente na Nicarágua”, segundo o texto publicado no site da renomada ONG de direitos humanos Provea.
O documento destacou as mortes sob custódia de três pessoas presas durante manifestações pós-eleitorais, “um trágico lembrete” das “condições extremas” e das “violações dos direitos humanos enfrentadas pelos presos políticos”.
O Ministério Público, que afirma ter sempre respeitado o “devido processo”, iniciou um processo de revisão do caso em meados de novembro, o que levou à libertação de mais de 1.400 detidos, incluindo todos os menores de idade.
“Entre os dias 26 e 30 de dezembro, foram solicitadas e aprovadas 413 revisões”, somando “1.369 libertações”, informou um comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério Público.
No entanto, um relatório de ativistas de direitos humanos, baseado em entrevistas e pesquisas com ex-prisioneiros, alerta que “ao fato de serem arbitrariamente detidos e injustamente encarcerados, soma-se o sofrimento exponencial causado pelas duras e desumanas condições de detenção a que estão submetidos”.
O relatório destacou que os detidos sofrem “torturas físicas e psicológicas” e são submetidos a “isolamento prolongado e à negação de contato com familiares ou advogados”.
Também apontou “condições precárias de higiene para a preparação das refeições”. “Os alimentos, em várias ocasiões, contêm insetos, estão estragados ou não são devidamente cozidos. As porções são mínimas e insuficientes, o que tem causado perda de peso e doenças estomacais”.
As famílias, por conta disso, são obrigadas a levar comida para os presos, muitos dos quais estão encarcerados em cidades distantes.
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