Celas desumanas, comida estragada, recusa de contato com advogados e familiares, tortura: ativistas dos direitos humanos apresentaram, nesta segunda-feira (30), um relatório sobre as condições dos “presos políticos” na Venezuela, “agravadas” após a questionada reeleição do presidente Nicolás Maduro.
Mais de 2.400 pessoas foram presas em meio aos protestos que eclodiram após as eleições de 28 de julho, nas quais a oposição denunciou fraudes e reivindicou a vitória.
O relatório do Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Presos Políticos (CLIPPVE) foi intitulado “Prisões injustas, celas desumanas” e “examina as condições carcerárias dos presos políticos na Venezuela, agravadas após o contexto pós-eleitoral de 2024”.
“Em apenas 16 dias foram registradas em média 150 prisões diárias, superando consideravelmente a repressão estatal dos tempos de mobilização de 2014, 2017 e 2019, e até mesmo dos dias de protesto realizados recentemente na Nicarágua”, segundo o texto publicado no site da renomada ONG de direitos humanos Provea.
O documento destacou as mortes sob custódia de três pessoas presas durante manifestações pós-eleitorais, “um trágico lembrete” das “condições extremas” e das “violações dos direitos humanos enfrentadas pelos presos políticos”.
O Ministério Público, que afirma ter sempre respeitado o “devido processo”, iniciou um processo de revisão do caso em meados de novembro, o que levou à libertação de mais de 900 detidos, incluindo todos os menores de idade.
“Ao fato de estarem detidos arbitrariamente e presos injustamente, há que acrescentar o sofrimento exponencial que sofrem devido às duras e desumanas condições de encarceramento a que estão submetidos”, indica o documento elaborado a partir de entrevistas e pesquisas com ex-reclusos.
O relatório destaca que os detidos sofrem “tortura física e psicológica” e são submetidos a “isolamento prolongado e à negação de contato com familiares ou advogados”.
Apontou ainda “condições sanitárias precárias para a preparação das refeições. A comida em diversas ocasiões contém insetos, está decomposta ou não está suficientemente cozida. As refeições são minúsculas e insuficientes, o que se traduz na perda de peso e em doenças estomacais”.
As famílias, portanto, são obrigadas a levar comida aos presos, muitos deles detidos em outras cidades.
jt/erc/dga/aa
© Agence France-Presse
