A Assembleia Nacional da França aprovou, nessa segunda-feira, uma proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais. A iniciativa surge em meio a crescentes preocupações com o bullying online e os riscos à saúde mental dos menores.
O projeto de lei recebeu 116 votos a favor e 23 contra, e agora segue para análise no Senado, antes da votação final na Câmara dos Deputados. A proibição abrange não apenas as redes sociais, mas também as funcionalidades dessas plataformas incorporadas em outros sites.
O presidente Emmanuel Macron tem defendido a medida, apontando as redes sociais como um dos fatores responsáveis pela violência entre jovens. Ele busca que a França siga o exemplo da Austrália, primeiro país a banir plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos, com a proibição entrando em vigor em dezembro. A intenção é implementar a lei francesa a tempo para o início do ano letivo, em setembro.
“Com essa lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva”, afirmou a parlamentar Laure Miller, ao apresentar o projeto. Ela destacou que as crianças estão lendo e dormindo menos, além de se compararem mais uns aos outros. “Esta é uma batalha por mentes livres”.
A restrição ganha apoio em diversos países. A Austrália já enfrenta desafios na aplicação, com jovens burlarem a idade declarada. Nações como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia estudam medidas semelhantes. O Parlamento Europeu pediu à União Europeia que defina idades mínimas, mas a decisão cabe aos Estados-membros.
Na França, há amplo apoio político e público à iniciativa. Uma pesquisa da Harris Interactive em 2024 indicou que 73% da população apoia a proibição para menores de 15 anos. Além disso, a proposta estende uma restrição existente sobre smartphones em escolas de ensino fundamental e médio para incluir também o ensino superior.
As plataformas deverão bloquear o acesso por meio de verificações de idade, em conformidade com a legislação europeia, embora a efetividade da medida ainda seja questionada.
