Argentina estabelece novas regras para investimentos em fundos de pensão

O Governo da Argentina estabeleceu hoje regras que limitam os investimentos dos fundos de pensão no exterior, information pills o que obriga estas instituições a repatriarem aplicações feitas no Brasil e que, segundo cálculos, chegariam a US$ 2,515 bilhões.

As normas divulgadas pelo Ministério de Economia da Argentina reduzem de 10% para 2% o valor dos investimentos que as Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões (AFJP) podem fazer em ativos dos outros países do Mercosul.

“Para permitir que as AFJP contem com um cronograma destinado a executar a regra, se dispõe que, transitoriamente, o mencionado teto seja de 8% até 31 de dezembro de 2007”, diz em comunicado.

O Ministério argentino disse que o limite “será reduzido gradualmente”, à razão de 6% até abril de 2008, para 4% em agosto do mesmo ano e chegando a 2% até o final de 2008.

A norma vigente para os fundos de pensão considera “nacionais” as aplicações em ativos (bônus e ações) do restante dos países do Mercosul e que são monopolizadas pelo Brasil, a maior economia do bloco sul-americano.

Calcula-se que as novas regras, que buscam “aumentar os recursos para a economia nacional”, obrigarão a dividir cerca de 8 bilhões de pesos (US$ 2,515 bilhões), 80% dos investimentos em bônus e ações em fundos brasileiros.

“Com esta medida, o Governo encoraja a canalização adicional de recursos das AFJP para investimentos nacionais, consolida o desenvolvimento do mercado de capitais, do sistema financeiro local e a alocação de fundos destinados a financiar projetos na economia real”, disse o comunicado oficial.

Os fundos de pensões da Argentina, vários controlados por bancos ou seguradoras da Espanha e dos EUA, administram contribuições de trabalhadores da ordem de 91,458 bilhões de pesos (US$ 28,760,4 bilhões), segundo informações oficiais.

Um recente relatório da empresa de consultoria privada Ecolatina calculou que a taxa de investimento na Argentina é de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), três pontos percentuais abaixo do nível necessário para um crescimento econômico “sustentável em longo prazo”.

O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, anunciou na última quarta um acordo com os bancos para baratear o crédito para particulares e empresas, que se queixavam do forte aumento das taxas de juros registrado nas últimas semanas, o motivo de severas advertências do chefe do Estado aos banqueiros.

Apesar de Kirchner não ter dado detalhes sobre a redução nos juros dos empréstimos, a diretora do Banco Nación, Gabriela Ciganotto, comentou que “se trabalhará” para que as taxas “cheguem a 9% para a produção e a 12% para o consumo”.

Atualmente, os créditos pessoais custam, em média, 24% por ano.